Mais de 4.500 famílias de Roraima receberam os títulos definitivos de propriedades nesta semana. A entrega dos documentos foi realizada pelo Governo do Estado em Boa Vista, Caracaraí e Mucajaí, ocorreu como parte da 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro.
A entrega dos títulos começou na última terça-feira (26), com 1.027 documentos distribuídos em Boa Vista e 254 em Mucajaí. No dia seguinte, mais 1.255 títulos foram entregues em Boa Vista, além de 79 em Caracaraí. A maior entrega ocorreu nessa quinta (28), no bairro Vila Jardim, na capital, com 1.933 títulos.
A mobilização também contou com a doação de 200 hectares da Diocese de Roraima à Prefeitura de Boa Vista, o que beneficiará mais de 1.100 famílias dos bairros Aracelis Souto Maior, Nova Canaã e Cambará. A solenidade de assinatura do termo aconteceu no Tribunal de Justiça de Roraima na última segunda (25).
Impacto da regularização
O programa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faz parte de uma ação contínua para combater a grilagem de terras e garantir os direitos fundiários. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Rodrigo Gonçalves, destacou o impacto da iniciativa: “Entregar títulos fundiários é garantir dignidade e direitos. Este ano, superamos a marca de 4.500 títulos, o que traz um impacto positivo e permanente para essas famílias”.
Para o pintor Éder Moreira, a entrega do título definitivo encerrou uma longa espera. “Minha família e eu aguardamos mais de dez anos por este dia. Foi uma luta cheia de desafios, mas hoje temos nossa vitória nas mãos. É um alívio e uma alegria imensa”.
Encerramento Solo Seguro
O evento será encerrado nesta sexta-feira (29) com o 2º Simpósio sobre Regularização Fundiária, no Fórum Advogado Sobral Pinto, em Boa Vista, a partir das 14h. Durante o simpósio, especialistas e autoridades discutirão os avanços e desafios do processo de regularização fundiária.
Confira a programação:
- 14h – Credenciamento
- 14h30- Vídeo Institucional e Abertura Ocial
- 15h- Dr. Richard Torsiano- Governação e Regularização de Imóveis
- 16h – Luana Ruiz – Conitos no Campo
- 17h – Dra.Hellen Macieira – Reurb e captação de recursos pelos municípios
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