JESSÉ SOUZA

ONGs se preparam para serem substituídas por AgSUS na gestão da saúde indígena

ONGs se preparam para serem substituídas por AgSUS na gestão da saúde indígena ONGs se preparam para serem substituídas por AgSUS na gestão da saúde indígena ONGs se preparam para serem substituídas por AgSUS na gestão da saúde indígena ONGs se preparam para serem substituídas por AgSUS na gestão da saúde indígena
Promessa é de que atuais profissionais de saúde indígena serão absorvidos pela AgSUS sob regime de CLT (Foto: Divulgação)

Longe das ruidosas discussões sobre a saúde indígena, as Organizações Não-Governamentais (ONGs) já estão arrumando as malas para se retirarem das terras indígenas, enquanto representantes da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) sempre disseram que não iriam assumir a gestão da saúde indígena sem debate com os povos indígenas e os trabalhadores terceirizados.

Não se trata de uma questão simples, pois historicamente os políticos mandam e desmandam na saúde indígena, seja por ingerência direta nos distritos sanitários especiais indígenas (Dseis) ou mesmo dando ordens nas contratações feitas pelas ONGs, privilegiando apadrinhados e aliados, ou mesmo em contratos milionários com empresas aéreas pertencentes a políticos.

Embora sempre tenha existido essa promessa de discussão com todos os envolvidos sobre o fim do contrato com as ONGs, desde o início do ano, não se ouviu mais falar nada sobre o assunto nos últimos meses, enquanto restam muitas dúvidas por partes dos movimentos indígenas sobre a atuação e o papel da AgSUS, que foi criada sem debate com os movimentos sociais e indígenas.

É preciso lembrar que a AgSUS foi instituída para substituir a Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), criada pelo governo Bolsonaro, em 2019, para gerir o programa Médicos pelo Brasil, que por sua vez substituiu o Mais Médicos, que foi marcada por inoperância e denúncias de corrupção no governo passado.

Mesmo que tenha havido um grupo de trabalho com a tarefa de esclarecer dúvidas, debater métodos de atuação e manter diálogo permanente com os povos indígenas, os quais são atendidos em suas terras tradicionais, ainda não se sabe se os coronéis da política irão entregar essa ingerência sem resistir e sem barganhar, depois de muitos anos dando as cartas.

Já se sabe que o novo órgão irá ficar responsável pela contratação dos profissionais de saúde que vão atender as populações indígenas nos polos dos Dseis e comunidades, sob regime de CLT, absorvendo os que atuam nas ONGS atualmente. A primeira pergunta é: irá acabar a mamata dos políticos que sempre tiveram poderes de indicar os seus?

O fato é que ainda existem muitas perguntas a serem feitas diante dos históricos problemas que envolvem a saúde indígena, a qual sempre foi instrumento de políticos que se locupletaram não só por meio de indicações, mas dos contratos milionários sempre disputados em meio a escândalos e investigações da Polícia Federal.

Com o assassinato de um técnico enfermagem na Terra Yanomami, flechado por um Yanomami colega de trabalho, na semana passada, a insegurança e a falta de condições de trabalho representam outra questão não menos preocupante que requer soluções rápidas para resguardar a vida desses profissionais que já terão suas vidas impactadas pela mudança em curso, a qual vem sendo feita sem qualquer divulgação.   

*Colunista

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