O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima definiu o horário de funcionamento da instituição durante os jogos da seleção brasileira na primeira fase da Copa do Mundo deste ano.
A portaria leva em consideração a participação da seleção brasileira de futebol no referido torneio nas datas e horários definidos em seu calendário oficial da primeira fase de competição.
“Para definir os nossos horários de funcionamento, levamos em conta o fato de que a natureza do evento esportivo desperta grande mobilização e interesse sociais no acompanhamento das partidas, o que deve ocorrer sem prejuízo dos serviços, além da necessidade de compatibilizar o funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais com as disputas do País agendadas no aludido campeonato”, destaca a presidente, desembargadora Tânia Vasconcelos.
Notícias Relacionadas
Conforme a portaria, o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais, assim como de atendimento ao público externo e a jornada dos servidores, nos dias úteis em que houver partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, terá uma jornada de 5 (cinco) horas diárias corridas, a serem cumpridas entre 8h e 18h. Quando os jogos forem pela manhã, o atendimento ao público será das 13h às 18h. Já nos dias em que os jogos forem na parte da tarde, o atendimento ao público será das 8h às 13h.
Os prazos processuais que por ventura vençam nos dias com jornada diferenciada, passarão automaticamente para o próximo dia útil subsequente, conforme o disposto nos artigos 219 e 224, § 1.º, do Código de Processo Civil.
