A Associação Comunitária do Bairro Santa Luzia, liderada pelo padre Antônio Carlos Tavares de Souza, aguarda desde 2016 a liberação de terras para realização do projeto Minha Casa Minha Vida, que visa à construção de 600 casas, que seriam direcionadas às famílias de baixa renda da capital.
De acordo com o padre Antônio, o projeto só não foi concluído porque as terras que seriam doadas para a construção das casas ainda não foram liberadas pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), mesmo possuindo um acordo assinado no ano passado. As 600 casas seriam construídas através da Caixa Econômica Federal.
Segundo o líder, a associação possui mil pessoas cadastradas. Esse número de pessoas é passado para o banco, onde é feito um processo de triagem analisando as condições financeiras para a estimação de valores das parcelas que variam de R$ 80 a R$ 375 por mês, pagas durante dez anos.
“Não é exatamente uma doação. É um benefício que financia uma residência com o valor em conta, visando dar a oportunidade às famílias carentes de possuir sua casa própria. Temos mil pessoas inscritas. Como serão 600 casas, haverá uma outra seleção a partir do momento que o governo liberar a terra”, informou padre Antônio.
De acordo com o presidente da associação, até hoje não houve nenhuma contrapartida do estado com relação às terras. “Só depende da liberação dos 23 hectares para que o banco inicie o projeto comunitário. O primeiro prazo venceu. O Ministério das Cidades abriu um novo prazo e está quase para vencer de novo,” lamentou.
Antônio afirmou à Folha que quando o Governo Federal criou o programa visava comprar terras particulares para a realização do projeto, porém as terras superfaturaram e não haveria renda suficiente para gastos com a construção das casas. “As terras na época eram 15% do valor do empreendimento, então tivemos uma conversa com o estado para que ele nos doasse o solo, mas até então nada foi feito”, disse.
O local aprovado para o projeto seria no Monte Cristo, próximo à usina de energia. Para o padre Antônio, o que falta é ação política. “Acredito que vá acontecer. O recurso já está direcionado. Nós estamos confiando no Governo Federal. Só depende das entidades fazerem a compensação, porque o recurso é pouco para a demanda das 600 casas”, finalizou.
OUTRO LADO – O Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) informou que o processo está em trâmite no órgão, em fase de análise técnica. Informou ainda que a área requerida está fora da área de expansão urbana do município de Boa Vista, sendo considerada área rural. O processo foi iniciado em 2016, porém, durante a análise técnica foi constatada sobreposição com propriedades rurais requeridas anteriormente.
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As partes serão notificadas a comparecerem ao Iteraima para fins de conciliação. Após a reunião de conciliação, o processo irá para análise jurídica. (K.M)
Ideia de reativar restaurante comunitário não foi para frente
No início do ano, um ofício solicitando a concessão do prédio na avenida Mário Homem de Melo, onde funcionava o antigo restaurante popular, foi encaminhado ao Governo pela Associação Comunitária do Bairro Santa Luzia, que desejava reabrir o local para oferecer alimentação com preço mais acessível.
De acordo com o padre Antônio, líder da associação, um recurso de R$ 300 mil seria doado por ONGs da Europa, porém o dinheiro só seria enviado caso já estivesse com um local para o funcionamento. “Pedimos ao Governo que nos desse o local. Infelizmente não houve nenhum interesse em nos ajudar. Na semana retrasada, acabou o prazo estipulado pelas ONGs europeias para que conseguíssemos o prédio”, informou.
Os R$ 300 mil seriam usados para revitalizar o prédio e para a compra de equipamentos que seriam necessários. O restaurante serviria refeições no valor de R$ 3,75. “Acredito que esse valor seria acessível, tanto para os brasileiros como para os imigrantes”, destacou Antônio.
De acordo com o padre, até então o governo não entrou em contato com a entidade. “Deixaram a desejar sobre o restaurante popular que beneficiaria os munícipes de Boa Vista, projetos de grande importância que são jogados ao vento”, finalizou.
OUTRO LADO – A Folha tentou contato com o Governo do Estado, porém até o fechamento desta matéria não obteve resposta. (K.M)
