Prefeito de Bonfim diz que até final deste ano lojas estarão funcionando

Em entrevista ao Programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, domingo, dia 27, o prefeito do município de Bonfim, região norte de Roraima, Joner Chagas (PRTB) afirmou que até o fim do ano, as Free Shops – lojas localizadas em cidades de fronteira onde produtos são vendidos com isenção ou redução de impostos – devem começar a funcionar. As empresas interessadas em adquirir um dos 68 lotes disponíveis, devem ir ao município até o dia 11 de junho para se credenciar e participar da licitação, marcada para o dia 18 do mesmo mês.

Chagas lembrou que a prefeitura estruturou uma área na entrada da cidade com infraestrutura de iluminação, saneamento básico, asfaltamento, meio-fio e calçada. “Fiz um projeto de lei delimitando essa área, que pertence ao município, foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado por mim em seguida”, disse.

No local onde serão instaladas as Free Shops, há um estande com funcionários da prefeitura prestando esclarecimentos e encaminhando os interessados para na Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura, buscar o edital. “Nós temos uma área de 120 lotes. No momento, vamos licitar 68 lotes, mais da metade. Vamos deixar outra área para futura expansão e também para as instituições como a Receita Federal e Polícia Militar, que devem construir unidades no local. Também será reservada uma área para estacionamento”, detalhou o prefeito.

ESTADO – Do ponto de vista do governo estadual, é necessária a publicação de um decreto reduzindo a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A governadora Suely Campos imediatamente mandou uma equipe providenciar estudo para adequar à legislação. Ela editou o decreto, que foi publicado ainda no mês de março isentando o imposto”, detalhou.

Também presente durante a entrevista, o deputado estadual Gerson Chagas (PRTB) afirmou que a instalação das Free Shops só foi possível devido à atuação do Parlamento Amazônico, que reúne os deputados estaduais da Amazônia, entidade da qual é presidente.

“O Parlamento Amazônico se juntou ao Parlasul, que representa os deputados do Sul do país, pois nessa região está a maior parte das 32 cidades gêmeas existentes no Brasil. Na Região Norte estão apenas 10. Levamos essa demanda para Brasília, onde percorremos diversas pastas, como Casa Civil e Receita Federal, para viabilizar essa ação”, detalhou.