Os venezuelanos votam neste domingo (3) em referendo sobre a anexação de parte do território da Guiana. A medida, de caráter consultivo, foi anunciada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em 10 de novembro.
A disputa entre os países, que dura mais de um século, está relacionado à região de Essequibo ou Guiana Essequiba. Depois do resultado, o governo venezuelano deve decidir as estratégias para a anexação do território.
Essequibo tem 160 mil quilômetros quadrados e é administrado pela Guiana, que tem como chefe de Estado Irfaan Ali. A área representa 74% do território do país vizinho, é rica em petróleo, minerais e tem saída para o Oceano Atlântico.
O referendo apresentará 5 perguntas, nas quais os venezuelanos escolherão entre as respostas “sim” e “não”. Elas foram aprovadas pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela em outubro.
Tratam-se de questionamentos sobre o Laudo de Paris de 1899 –medida resultante de um tratado assinado em Washington em 1897, que determinou a área como pertencente à Guiana, que era uma colônia britânica na época, e delimitou uma linha divisória do território.
As perguntas também abordam o Acordo de Genebra de 1966 –no qual o Reino Unido reconheceu a reivindicação venezuelana de Essequibo e classificou a situação como negociável.
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Uma delas questiona ainda a competência da Corte Internacional de Justiça para julgar o caso. O órgão judiciário da ONU em Haia, na Holanda, decidiu na sexta-feira (1º) que a Venezuela não pode tomar medidas para anexar o território.
Segundo a decisão, o governo de Nicolás Maduro “deverá se abster de tomar qualquer ação que possa modificar a situação que prevalece atualmente no território em disputa”.
A VOTAÇÃO
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, 20.694.124 cidadãos maiores de 18 anos estão aptos a votar. Há um total de 15.857 centros de votação espalhados nos 335 municípios dos 23 Estados do país e no Distrito Capital.
A votação será iniciada às 6h do horário local (7h no horário de Brasília) e terminará às 18h (19h no horário de Brasília). O processo será realizado da seguinte forma:
- no centro de votação, o cidadão apresentará sua identidade. Depois, colocará o polegar direito em uma máquina para a validação da impressão digital;
- o participante se dirigirá para a cabine de votação para responder as 5 perguntas em uma urna eletrônica, escolhendo “sim” ou “não”. No final, serão apresentadas as respostas escolhidas para revisão. Depois disso, o cidadão pressionará o botão de “Votar” para concluir o processo. Este processo dura 3 minutos;
- em seguida, a urna eletrônica imprimirá o registro das respostas. O documento deve ser depositado em uma urna física que estará localizada fora da cabine de votação.
O resultado do referendo será divulgado de 8 de dezembro a 6 de janeiro, conforme estabelece o calendário oficial.
