Um novo Centro de Referência para Refugiados e Migrantes foi inaugurado ontem, 20, no campus Paricarana da Universidade Federal de Roraima (UFRR). O novo espaço ofertará serviços e orientações para estrangeiros para retirada de documentos e até contato telefônico gratuito com a família na Venezuela.
O espaço fica no local conhecido como “Malocão Cultural”, atrás do Restaurante Universitário, e passará a funcionar a partir de segunda-feira, 23. A área foi cedida pela instituição de ensino, reformada com recursos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e ilustrada por alunos de Artes Visuais da instituição. O Centro tem a capacidade de atendimento de até 200 pessoas por dia e horário de funcionamento das 8h às 17h.
A instituição do Centro faz parte de uma iniciativa da Acnur em parceria com a UFRR, Polícia Federal, Ministério de Trabalho e Emprego e, Prefeitura de Boa Vista. Em coletiva de imprensa, os responsáveis pelo novo Centro informaram que cada instituição terá um espaço reservado destinado para os atendimentos.
SERVIÇOS – A Acnur, juntamente com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), ficará responsável pelos serviços de orientação dos migrantes para retirada de documentos e solicitação de refúgio, com emissão de fotos 3×4, de cópias e um atendimento específico para mulheres e meninas para esclarecimento de dúvidas e encaminhamento às redes de proteção de direitos da mulher.
Na segunda sala, terá atendimento da Prefeitura de Boa Vista com informações sobre a rede de proteção do município e cadastro em programas sociais, principalmente o programa Bolsa Família. Na terceira sala, em parceria com a Telecom Sem Fronteiras, os migrantes poderão fazer um cadastro e disponibilizar de um breve período de tempo gratuito, cerca de dez minutos cada, para entrar em contato com as famílias por telefone para dar e receber notícias.
Na quarta sala, ficará o serviço do MTE, com quatro guichês. Dois para emissão de carteira de trabalho e mais dois para denúncia de exploração e fiscalização de trabalho escravo. Inicialmente os serviços serão oferecidos somente pela parte da tarde e posteriormente nos dois horários, com 80 senhas por dia.
A UFRR ficará com o quinto espaço destinado também para integração local dos cidadãos venezuelanos e de outras nacionalidades, com aulas de português ministradas por meio do programa Acolher e até orientações para acadêmicos que tenham interesse em estudar ou pesquisar o fluxo migratório.
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Outro espaço, individual, foi disponibilizado no caso da necessidade de um atendimento reservado ou chegada de outra agência da ONU que venha a se estabelecer em Roraima. O Centro conta ainda com uma copa e dois banheiros, sendo um adaptado e um grande espaço central onde serão realizadas aulas de capoeira e ioga, no horário noturno.
No caso de grande volume de pessoas, também serão ofertadas senhas para que os migrantes voltem em um horário diferenciado. A Acnur ressaltou que o espaço não será utilizado como abrigo, considerando que já há outros locais com esse intuito no Estado e também não pretende distribuir alimentação. A ideia de entrega de donativos, em caso de campanhas, não foi descartada.
IMPORTÂNCIA – O reitor da UFRR, professor Jefferson Fernandes, explicou que a implantação do Centro vem sendo trabalhado desde o ano passado para reunir em um só espaço uma gama de serviços que ficam normalmente distribuídos, o que dificulta o acesso dos estrangeiros recém-chegados de viagem, muitas vezes em situação crítica financeira.
O reitor também ressaltou que esta é a oportunidade de estudar academicamente o fluxo migratório em Roraima. Segundo Fernandes, a ideia é ter um local que reúna os projetos já desenvolvidos pela universidade e que também sirva de inspiração para novas atividades. “Todos os estudantes que tenham algum estágio ou algum trabalho na sua formação que envolva a temática da migração, como atendimento jurídico, na área de relações internacionais, de geografia, projeto de artes, cultura, entre outros, vão ser acolhidos neste espaço”, afirmou o reitor.
Isabel Marquez, representante da Acnur no Brasil, acredita que o Centro vai beneficiar tanto a população brasileira quanto estrangeira. A expectativa, para ela, é que o espaço se torne um novo polo de integração através do intercâmbio cultural.
“Este espaço é uma resposta da ONU no Brasil para ajudar os venezuelanos, migrantes e outros refugiados que possam vir ao Brasil. Este espaço além de acolher, vai promover várias ferramentas de proteção e reintegração para pessoas refugiadas e migrantes que chegam à Boa Vista”, completou. (P.C)
