A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia Especializada, instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades durante realização de processo licitatório pela Prefeitura de Boa Vista em 2015. O inquérito atende a um pedido do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR).
Conforme o documento enviado pelo órgão ministerial à Polícia Civil, “há fortes indícios de práticas irregulares” na concorrência nº 029/2015 – Processo N° 124/2015-SMSA. A licitação em questão, no valor de R$ 7.259.700,24, visava à contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde por um ano.
O pedido do MP para instauração de inquérito teve como base a denúncia feita por uma empresa que concorreu à licitação e denunciou favorecimento da Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa vencedora do certame. Conforme a empresa denunciante, a CPL não seguiu os prazos legais do processo. A empresa afirmou que apresentou toda a documentação necessária para participar do processo licitatório e foi homologada apta pela comissão.
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Contudo, no dia 5 de maio de 2015, dia da abertura das propostas de preço, a empresa tomou conhecimento, por meio do Diário Oficial do Município, que fora impugnada do certame, sem oportunidade do contraditório e à ampla defesa.
A Polícia Civil vai ouvir, durante a investigação, tanto os representantes da empresa quanto servidores da Prefeitura de Boa Vista que participaram da licitação.
OUTRO LADO – A Folha procurou a Prefeitura de Boa Vista para que se manifestasse, mas não recebeu retorno até o fechamento desta matéria.
