De acordo com determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), chamadas originadas de orelhões da prestadora Oi podem ser feitas gratuitamente em 12 estados, entre eles, Roraima, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, e Rio Grande do Norte até o dia 30 de setembro.
As ligações podem ser feitas para telefones fixo ou celular de todo o país. As chamadas não serão cobradas durante os próximos seis meses.
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A medida de imposição da gratuidade considerou os percentuais de disponibilidade de orelhões da Oi avaliados pela Anatel em 28/02. Segundo a regulamentação, as concessionárias não devem apresentar disponibilidade de orelhões abaixo de 90% nos estados e abaixo de 95% nas localidades sem telefone fixo individual.
A Agência também estabeleceu que uma nova aferição das condições de disponibilidade dos aparelhos deve ocorrer em 31 de agosto. A nova medição indicará os estados em condição de gratuidade para o período de 01 de outubro de 2018 até 31 de março de 2019.
