O Centro Internacional de Negócios (CIN), junto com a Coordenação Técnica, da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER), iniciaram o trabalho com a consultoria que está realizando o estudo de viabilidade para a implantação de um Porto Seco em Roraima.
“O estudo visa levantar a existência de viabilidade para implantação do recinto alfandegado nos arredores de Boa Vista, que atenderá aos critérios estabelecidos pelas instruções normativas da Receita Federal do Brasil”, explicou o analista de comércio exterior da FIER, Ivan Gonzalo.
Ele lembrou que o projeto de construção do Porto Seco é uma demanda da indústria roraimense plasmada na Carta da Indústria elaborada pela FIER em 2022. A implantação tem a finalidade de gerar maior eficiência e organização logística nos processos de importação e exportação, bem como a utilização de regimes aduaneiros especiais por parte das empresas locais.
Com o intuito de beneficiar o setor industrial, o Porto Seco ou EADI (Estação Aduaneira do Interior), como a legislação nomeia, é uma área de alfândega, de uso público, situada em zonas secundárias, ou seja, que ficam fora dos portos e/ou áreas de fronteira onde normalmente estão as aduanas.
“Estes recintos costumam ser localizados próximos de regiões que possuem um volume intenso de cargas a serem comercializadas e fora dos portos principais.
Estes equipamentos logísticos costumam trazer grandes benefícios para a dinâmica do comércio exterior da região de localização”, ressaltou o analista da FIER.
A proposta é que no Porto Seco sejam executados serviços de armazenamento, movimentação, consolidação e desconsolidação de cargas, despacho aduaneiro de mercadorias entre outros voltados para produtos importados e exportados, em regime comum ou especial, de tal forma que os órgãos anuentes e as empresas de transporte operem de forma eficiente.
“O estudo técnico de viabilidade é complexo e deve durar alguns meses incluindo coleta de dados em sistemas e entrevistas com empresas e autoridades locais. A expectativa é que após atestada a viabilidade econômica do empreendimento, a Receita Federal do Brasil possa justificar a abertura do processo licitatório que possibilitará aos investidores interessados realizar a instalação do Porto Seco”, destacou Gonzalo.
Veja alguns benefícios para Roraima com a implantação do Porto Seco
Logística – Roraima carece de um ordenamento de trânsito logístico. Com o crescimento das exportações nos últimos anos, observou-se a deterioração das vias e congestionamento de carretas no trânsito de Boa Vista, bem como o crescimento de armazéns em zonas variadas da cidade. O Porto Seco serviria como um hub logístico, podendo atender não somente cargas destinadas à exportação, mas também aquelas destinadas ao consumo interno. O estudo apontará a melhor área para implantação, que imagina-se que seja fora do centro da cidade e em área conexa ao anel viário, obra que até hoje se encontra subutilizada. Outro beneficio logístico é o de permitir operações de consolidação e desconsolidação de cargas, bem como embalagens e recondicionamento de cargas.
Operações aduaneiras – O Porto Seco permitirá operações aduaneiras das mais diversas, como despacho aduaneiro de importação e exportação, formação de lote para exportação, desembaraço fracionado de cargas importadas e sobre tudo a utilização de regimes aduaneiros especiais que geram economia de recursos para as empresas. Os órgãos anuentes também se beneficiarão deste empreendimento, uma vez que por ser próximo da capital e centralizar as operações, facilitará a fiscalização das cargas e deslocamento de funcionários, sem mencionar que toda a infraestrutura de trabalho será oferecida pela empresa privada sem custos para o Poder Público.
Sociais – O Porto Seco servirá para captar investimentos privados para a região, gerando emprego e renda, além de fomentar o crescimento de um setor fundamental como é o setor logístico. Também facilitará a abertura de novas empresas no Estado de Roraima, tendo em vista que muitas poderão se beneficiar dos armazéns da EADI sem precisar construir ou alugar grandes áreas.
Outros Benefícios – Outro ponto a se destacar é que por estar posicionado numa área de tríplice fronteira, Roraima tem uma vocação natural para o comércio exterior. Um equipamento logístico deste porte, somado à futura pavimentação da estrada até Georgetown, propiciará o trânsito de mercadorias entre a Venezuela e a Guiana, bem como servirá de rota de escoamento de produtos para a Zona Franca de Manaus. Desta forma, o Porto Seco visa estar na vanguarda da dinâmica econômica regional antevendo oportunidades e preparando o estado para ser beneficiado direto neste processo e não apenas mera “rota de passagem de carretas”.
