Mais de 1.200 indígenas Yanomami da região de Surucucu, em Roraima, foram atendidos durante a 3ª Semana Nacional do Registro Civil, uma iniciativa coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) em parceria com a Vara da Justiça Itinerante (VIJ).
A ação teve como foco o combate ao sub-registro civil e a garantia de direitos fundamentais, através da emissão de documentos essenciais como certidões de nascimento, Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A iniciativa buscou facilitar o acesso à cidadania para essa população, historicamente com dificuldades de acesso a serviços básicos.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, enfatizou a importância de levar a Justiça até as comunidades isoladas, ressaltando que a ação representa um “resgate histórico” e visa garantir dignidade e reconhecimento a essas pessoas. A juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor, destacou o papel da unidade em alcançar as populações mais distantes, levando o sistema de Justiça onde ele é mais necessário.
A mobilização contou com a colaboração de diversas instituições, incluindo o Ministério dos Povos Indígenas/Funai, a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Yekuana (FPE), a Associação URIHI, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, o Instituto de Identificação do Estado, a Receita Federal, a Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica, o DSEI Yanomami e o Cartório Rodrigues Martins.
Durante a semana de atendimento, foram oferecidos serviços como emissão de registro de nascimento (inclusive tardio), 1ª e 2ª vias de RG e CPF, 2ª via de certidão de nascimento, emissão de certidão de atividade rural, assistência jurídica, atendimento médico, psicológico e de serviço social, além de atualização do cartão de vacina e orientações sobre saúde indígena.
A Semana Nacional do Registro Civil é uma iniciativa instituída pelo Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, com o objetivo de combater o sub-registro e assegurar o direito à identidade. Dados do IBGE apontam que o Brasil ainda possui cerca de 2,7 milhões de pessoas sem certidão de nascimento. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, as edições anteriores da Semana Nacional do Registro Civil realizaram cerca de 118 mil atendimentos em 2023 e 292 mil em 2024 em todo o país, com a expectativa de ampliar ainda mais o alcance da ação em 2025.
