Diante da situação de calamidade, a prefeitura declarou situação de emergência social em Boa Vista. O decreto foi assinado pela prefeita Teresa Surita nesta quinta-feira, 22, e coloca todas as secretarias do município, em especial a de Gestão Social, em alerta máximo. O decreto tem validade de 180 dias.
Os órgãos deverão priorizar ações emergenciais humanitárias no município. Dentre essas ações estão: apoio e acolhimento a crianças em situação de rua, com reforço na alimentação, saúde, higiene, assistência social e educação; campanhas de vacinação e prevenção de doenças; organização de campanhas filantrópicas; criação de um banco de oportunidades para auxiliar a inserção dos refugiados no mercado de trabalho.
A crise migratória tem ainda um agravante que é a possibilidade de disseminação de doenças de fácil transmissão entre os imigrantes e a população local, como o sarampo, que já foi confirmado em uma criança venezuelana. Outros sete casos estão sob investigação.
Conforme o decreto, a Secretaria Municipal de Saúde adotará todas as medidas cabíveis e necessárias para minimizar os riscos decorrentes da situação de anormalidade, com o objetivo de proteger a saúde da população.
A prefeita declarou que o decreto é uma forma de priorizar ações voltadas à proteção aos mais vulneráveis e minimizar os impactos da crise migratória para os venezuelanos e para a população local
“Temos uma cidade organizada e que está vivendo um momento de crise sem precedentes. Não podemos fechar os olhos para as pessoas que estão nas ruas, praças e semáforos, principalmente para as crianças, que estão expostas a condições desumanas, doenças e prostituição. Estamos redirecionando ações para atender essas pessoas de forma digna”, disse a prefeita.
Prefeita pede apoio da ONU e governo norte-americano
Nesta quinta-feira, 22, a prefeita Teresa Surita se reuniu com representantes da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), do Governo dos Estados Unidos e da Organização Internacional para Imigração (OIM). A delegação está na América do Sul para verificar a situação migratória em países vizinhos à Venezuela.
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Durante o encontro, a prefeita apresentou o plano de ação emergencial para a crise migratória em Boa Vista, que tem como prioridade o acolhimento às crianças em situação de risco social. O plano prevê a criação de dois espaços com capacidade para receber 100 crianças (cada) e um responsável que passariam o dia nesses locais. O objetivo é que eles sejam instalados antes do período de chuvas que se aproxima.
Nos abrigos, as crianças receberiam acompanhamento de especialistas de diversas áreas e cinco refeições diárias. A estrutura comportaria sala de atendimento individualizado, copa, banheiros, lavanderia, refeitório e cantinho para descanso.
“Nosso objetivo é retirar essas crianças da rua e minimizar a experiência que elas vivem hoje. Oferecer um espaço digno para que elas possam ter acesso a necessidades básicas, como alimentação e higiene. No entanto, Boa Vista é um município com poucos recursos e colocar essas propostas em prática requer apoio e parceria. Essa é uma situação que não pode esperar mais e não conseguimos sustentar sozinhos”, ressaltou a prefeita.
A prefeita informou que o município trabalha com planejamento e que desde 2015, quando iniciou o movimento de imigração para Roraima, vem alertando o Governo Federal (responsável pelas questões migratórias) sobre as ações que deveriam ser realizadas para evitar que a crise chegasse ao ponto que está hoje.
Marta Youth, do Gabinete para Refugiados e Migração, dos Estados Unidos, elogiou o planejamento da Prefeitura de Boa Vista para enfrentar a crise migratória e ficou de estudar a proposta de parceria. “Esse plano é um acerto. É um sonho que as crianças tenham um local adequado para ficarem. É importante ter uma equipe qualificada que está buscando soluções”, disse.
Marta destacou que do governo norte-americano tem focado especificamente em ajudas humanitárias para refugiados e imigrantes com problemas. “Nós estamos em Boa Vista para ver a situação dos imigrantes e o que podemos fazer para ajudar os refugiados e certificar que eles tenham as necessidades de proteção atendidas”, reforçou.
“Como gestora da maior cidade de Roraima, onde o impacto da crise migratória tem sido maior, toda e qualquer reunião que tenha como objetivo minimizar ou solucionar os problemas da crise migratória será sempre bem vinda, em especial quando é feita com profissionais que atuam em todos os continentes do mundo na questão dos refugiados. Estamos otimistas”, ressaltou a prefeita Teresa Surita.
