Em vista das dificuldades enfrentadas para o pagamento das despesas com servidores, o Governo do Estado estuda a adoção de estratégias para o controle de gastos e economia de recursos. A expectativa é que a agenda de ações seja definida já no próximo final de semana e seja voltada para o setor de custeio.
De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Haroldo Amoras, serão feitos ajustes nos crescimentos das despesas relacionadas com a manutenção da máquina estatal, visando a redução das compras de material de consumo, de aquisição de serviços de terceiros e contratação de empresas e outros itens que são necessários, porém, mais passíveis de interferência, como recuperação e abertura de novas estradas.
A expectativa é que na próxima segunda-feira, 15, seja definida a equipe que vai trabalhar na elaboração das medidas e que a agenda de transição seja apresentada no final de semana seguinte. A previsão é que o período de transição dure ao menos três meses, tempo que o Governo do Estado acredita que será suficiente para regularizar as despesas e manter um funcionamento eficaz da economia.
Amoras ressaltou que a orientação da governadora Suely Campos é que não haja corte no setor pessoal. “A determinação é que um ajuste nas despesas de pessoal seja o último a ser feito, se tiver que ser feito. Vamos trabalhar todos os outros grupos de despesa porque a gente sabe que a economia de Roraima, de todos os poderes, gira em torno da folha de pagamento”, frisou o titular da Seplan.
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Sobre a possibilidade de ocorrerem novos atrasos no pagamento no período de transição, o secretário disse que o Governo do Estado vai trabalhar para que isso não venha a se repetir.
MOTIVO DO ATRASO – Sobre as circunstâncias que levaram a governadora Suely Campos a negociar com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Prefeitura de Boa Vista para saldar os pagamentos dos servidores, o secretário informou que houve um descompasso entre receitas determinado por conta das chamadas despesas obrigatórias, relativas ao pagamento do pessoal efetivo, comissionado e terceirizado e em função da abertura de novas frentes, como a construção de novas escolas e de unidades hospitalares.
“Isso determinou o crescimento dessas despesas em um ritmo maior do que o crescimento das receitas. Principalmente considerando que toda arrecadação do Estado, representada no ICMS e pelo IPVA, são praticamente exclusivamente destinadas ao pagamento das transferências para os poderes na ordem dos R$ 58 milhões/mês. Os duodécimos aumentaram agora em 2018 e estão na faixa de quase R$ 62 milhões, que é uma imposição constitucional. Mas nada temos a reclamar disto, é força da lei, da constituição, então, é determinado que se cumpra”, pontuou Amoras. (P.C.)
