Há um mês, a governadora Suely Campos decretou situação de emergência social em Roraima. A medida foi tomada devido ao agravamento da situação em Roraima, por conta do rápido e crescente número de imigrantes que chegam ao Estado, além dos sérios riscos à saúde e segurança dos imigrantes e dos brasileiros. O decreto de situação de emergência social entrou em vigor no mês passado com vigência de 180 dias, podendo ser prorrogado, se necessário.
Com a decretação da situação de emergência social, a administração estadual pode solicitar ao Governo Federal recursos para o atendimento aos venezuelanos em situação de vulnerabilidade social. Procurada pela reportagem da Folha, a Casa Civil da Presidência da República informou que recebeu o decreto, que está sendo analisado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para resposta e liberação de recurso.
Conforme a coordenadora do Centro de Migrações e Direitos Humanos da Diocese de Roraima, irmã Telma Lage, o fluxo migratório de venezuelanos cresceu nos últimos 12 meses. Para ela, o decreto é de extrema importância diante da necessidade de ajuda para eles.
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“A gente tinha um fluxo migratório fronteiriço normal, tanto de brasileiros que trabalham na Venezuela, como de venezuelanos que trabalham no Brasil, principalmente em Pacaraima, que é a cidade de fronteira. Mas de um ano para cá esse fluxo mudou, com número grande de solicitantes de refúgio. Nos últimos meses, ocorreram quase 2 mil solicitações de refúgio. Essas pessoas chegam e ficam vulneráveis socialmente, precisando de ajuda de maneira rápida e muito evidente”, disse.
Segundo Telma, os agendamentos dos pedidos de refúgio já chegam ao ano de 2018. “Todos os dias tem fila na porta da Polícia Federal”, conta a coordenadora, que acompanha cerca de 500 venezuelanos em Boa Vista.
GOVERNO DE RORAIMA – A equipe de reportagem da Folha tentou, durante todo o dia de ontem, contato com o Governo do Estado para tratar sobre o decreto de situação de emergência social, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. (E.S)
