GRUPO INTERSETORIAL

Governo institui Comitê Estadual da Primeira Infância

Catorze órgãos compõem o comitê, sendo 11 secretarias estaduais como a Setrabes, além das polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros

Governo institui Comitê Estadual da Primeira Infância Governo institui Comitê Estadual da Primeira Infância Governo institui Comitê Estadual da Primeira Infância Governo institui Comitê Estadual da Primeira Infância
O Palácio Senador Hélio Campos, sede do Poder Executivo de Roraima (Foto: Arquivo FolhaBV)
O Palácio Senador Hélio Campos, sede do Poder Executivo de Roraima (Foto: Arquivo FolhaBV)

O governador Antonio Denarium (Progressistas) criou o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância. A medida está no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (19).

Ao editar o decreto, Denarium considerou:

  • Constituição Federal;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
  • Marco Legal da Primeira Infância;
  • Competência da Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) em coordenar o comitê.

O grupo de trabalho visa promover, prevenir, proteger e defender os direitos da criança na primeira infância, sem discriminação étnico-racial, de gênero, regional, religiosa, ideológica, partidária, econômica, de orientação sexual, de nacionalidade ou de qualquer outra natureza.

Catorze órgãos compõem o comitê, sendo 11 secretarias estaduais como a Setrabes, além das polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. O grupo terá 12 meses para elaborar o Plano Estadual pela Primeira Infância de forma democrática e participativa para deliberação no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (Cedcar).

Perfil Lucas Luckezie
Lucas Luckezie

Jornalista

Formado pela UFRR. Iniciou a carreira em 2013 na Folha, onde está em sua 2ª passagem. Já trabalhou na Câmara de Boa Vista e na afiliada da TV Globo (Rede Amazônica), além de ter colaborado com SporTV, Globo e CNN Brasil. Tem experiência multimídia como repórter, apresentador, editor-chefe e assessor.

Formado pela UFRR. Iniciou a carreira em 2013 na Folha, onde está em sua 2ª passagem. Já trabalhou na Câmara de Boa Vista e na afiliada da TV Globo (Rede Amazônica), além de ter colaborado com SporTV, Globo e CNN Brasil. Tem experiência multimídia como repórter, apresentador, editor-chefe e assessor.

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