Em relação às críticas feitas pelo deputado federal Hiran Gonçalves (PP) durante o programa Agenda Parlamentar à gestão da Saúde, o secretário estadual de Saúde, Paulo Linhares, afirmou que diante da grande sobrecarga no sistema estadual e escassez de recursos federais, o governo vem fazendo o que é possível para atender a toda a população da melhor forma possível.
Sem que os postos de saúde – de responsabilidade das prefeituras – funcionem como deveriam, a demanda reprimida vem parar nos hospitais e demais unidades de média e alta complexidade. Soma-se ainda o aumento expressivo na demanda com a imigração venezuelana, que tem piorado a lotação de hospitais, comprometendo também o abastecimento de materiais, medicamentos e recursos de modo geral.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) fechou o ano passado recebendo do Governo Federal R$ 21,6 milhões a menos do que precisava para custear suas ações de média e alta complexidade (Teto MAC), o que inclui procedimentos como exames e cirurgias. A partir de agosto deste ano, houve pequeno aumento neste repasse, mas ainda assim a Sesau continua com um déficit de quase 40% entre o que produz e o que recebe. Esta diferença é arcada pelo governo estadual. “A cada real que recebemos, faturamos três, o que significa que a demanda no Estado tem sido subfinanciada, nos colocando em uma situação difícil. Ainda assim, temos conseguido ser o governo que mais investiu na Saúde na história deste Estado”, esclareceu o secretário.
Neste ano, a emenda da bancada, inicialmente prevista em R$ 70 milhões, foi contingenciada em quase metade pelo governo federal. Os aproximadamente R$ 35 milhões já repassados foram empregados no custeio de unidades de saúde e dívidas com clínicas credenciadas. A Sesau ainda aguarda o repasse do restante do valor para honrar com outros compromissos.
Mesmo em um momento de crise, o Governo do Estado conseguiu inaugurar o Centro de Atenção Psicossocial (Caps3); a Unidade de Acolhimento, para dependentes químicos; a Casa da Gestante; o Laboratório de Anatomocitopatologia de Roraima (Laper); o Hospital de Caracaraí, inaugurado com 20 leitos; e, mais recentemente, o Centro de Referência da Saúde da Mulher. Outras cinco grandes obras estão em andamento em Caroebe e Santa Maria do Boiaçú, além do Centro Especializado de Reabilitação, anexo do Hospital Geral de Roraima e Hospital das Clínicas, em Boa Vista.
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Também foram aumentados os números de cirurgias eletivas realizadas, consultas agendadas, atendimentos itinerantes e implantados novos serviços, como por exemplo, a Carreta da Mulher. Estes investimentos foram feitos com apoio de parlamentares como Jhonatan de Jesus, Ângela Portela, Telmário Mota, Remídio Monai, Abel Galinha e Carlos Andrade e dos ex-parlamentares Berinho Bantim, Luciano Castro e Mozarildo Cavalcanti.
DÉFICIT DE SERVIDORES – “Outro feito da atual administração foi nomear quase 1.400 novos servidores, aumentando em 30% o quadro de profissionais nas unidades de saúde, reduzindo o déficit e melhorando as condições de trabalho para estes profissionais”, destacou Linhares. A medida consequentemente gera um impacto significativo para o governo, mas foi necessária, considerando a crescente demanda de atendimentos, a fim de minimizar a sobrecarga de trabalho sobre os profissionais ligados diretamente à assistência.
Quanto aos contratos, também como forma de otimizar custos, a Sesau utiliza pregão eletrônico em praticamente todas as compras públicas e adotou o sistema de Banco de Preços em suas licitações, o que permite comparar os valores praticados em todo o país a fim de evitar a possibilidade de superfaturamento. A ferramenta vem otimizando as compras, promovendo um uso responsável dos recursos públicos, utilizando plataforma referenciada pelo Tribunal de Contas da União.
Paulo Linhares esclareceu que a secretaria tem adotado inúmeras medidas para reduzir o subfinanciamento vivenciado atualmente, cadastrando serviços antes realizados sem contrapartida do Governo Federal e solicitando do Ministério da Saúde aumento no Teto da Mac. “Estamos cientes de que ainda há muita coisa a ser melhorada, mas não podemos ser os únicos responsabilizados, pois a saúde é responsabilidade das três esferas de governo [União, Estado e Município] e se cada um fizer a sua parte, certamente teremos um avanço significativo na assistência à população”, concluiu.
