Movimentos ligados à rede de proteção a mulheres em Roraima realizaram ontem a inauguração simbólica da Casa da Mulher Brasileira (CMB), localizada no bairro São Vicente, na zona sul da Capital. O ato foi uma forma de pressionar o Governo do Estado, parlamentares e autoridades para que o prédio seja entregue e passe a funcionar de fato.
A CMB foi concluída, mas sem previsão de quando os serviços começam a ser disponibilizados à população. “Devido aos altos índices de violência contra mulheres em Roraima, esse prédio era para ser inaugurado em 2016. Precisamos protestar contra essa omissão. Não podemos aceitar pacificamente essa demora”, afirmou a defensora pública Jeane Xaud.
Segundo ela, o prédio começou a ser construído em 2014 e custou aos cofres federais mais de R$ 3 milhões e parte do que foi feito está se deteriorando. “Queremos que alguma providência seja tomada. Esse espaço não pode ficar tanto tempo fechado, sem utilização”, complementou.
Para a coordenadora do Núcleo de Mulheres de Roraima (Numur), Andréa Vasconcelos, a unidade de Roraima era para ser a terceira do país a ser inaugurada. “O Governo Federal precisa autorizar essa entrega para que o Estado finalize o processo”, comentou.
Participaram do evento representantes do Coletivo de Defensoras Públicas do Brasil em Roraima, Coordenadoria Estadual da Mulher, movimentos sociais e o Grupo de Estudos Interdisciplinares de Fronteira (Geifron), da Universidade Federal de Roraima (UFRR), além de artistas locais.
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A Casa da Mulher Brasileira faz parte do Programa Mulher Sem Violência, lançado em 2013 pelo Governo Federal. A construção do prédio custou aos cofres públicos cerca de R$ 9 milhões.
GOVERNO – Em nota, a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) informou que a manifestação popular ocorreu em todos os Estados onde existem Casas da Mulher Brasileira prontas, mas que ainda não foram entregues pelo Governo Federal. Frisou que o Estado já adotou todas as providências para assumir a unidade, com os itens conveniados, aguardando apenas o recebimento do prédio.
Conforme destacou, atualmente somente os 121 computadores que estarão disponíveis para a unidade já estão em Roraima, faltando ainda a entrega das chaves, mobília e central telefônica para que os atendimentos iniciem.
CMB – A unidade está projetada para atender cerca de 15 mil mulheres por mês e unirá, em um único espaço, diversos órgãos que têm como objetivo garantir apoio integral à mulher vítima de violência, capazes de realizar 90 atendimentos simultâneos.
Dentre estes órgãos, estão o Ministério Público, Defensoria Pública e Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres, que realizarão atendimentos com ambientes com total privacidade e acolhimento adequado às mulheres e seus filhos por até 48 horas.
