O projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado, que estava previsto para ser entregue em outubro, não tem nova data definida. O secretário de Planejamento, Haroldo Amoras, explicou que a consulta pública junto às comunidades indígenas de Roraima recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF) no meio do ano vai atrasar a entrega do relatório. Está prevista para o mês de novembro uma audiência geral para apresentação e aprovação do resultado final do ZEE.
A primeira reunião para ouvir as lideranças indígenas foi marcada para o dia 14 de setembro, no auditório da Universidade Estadual de Roraima (Uerr), localizada no bairro Canarinho, zona leste. No entanto, apenas metade das 16 entidades representativas compareceu, conforme divulgado pela Folha. No dia marcado, o que era para ser a primeira consulta pública sobre o tema serviu como reunião base para determinar de que forma as consultas devem ocorrer nas comunidades indígenas.
Conforme Amoras, o Estado procurou construir junto às lideranças um calendário de reuniões que já está acontecendo, mas não foi concluído. “Estamos tentando, mas não estamos conseguindo novas datas. Não temos condições de dizer que vai terminar em novembro, porque dependemos das negociações com as comunidades indígenas e essas negociações são demoradas, complexas”, disse.
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O ZEE é um instrumento de planejamento do uso do solo e gestão ambiental que consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis conforme as características, como potencialidade e restrições, de cada uma delas. O Zoneamento visa o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes.
Para se criar um, são necessárias três etapas: o mapeamento da área, seguido da interpretação dos mapas temáticos da etapa anterior, que deve ser feita por técnicos com experiência em zoneamento, e que resulta na terceira etapa, que une os mapas ao texto e finaliza em uma peça técnica que tem o objetivo de nortear o desenvolvimento sustentado na região.
Em relação à conclusão dos trabalhos, são necessários 16 relatórios temáticos para compor um projeto de zoneamento, sendo eles: socioeconômico, hídrico, geomorfológico, geológico, climático, pedologia, uso do solo, aptidão agrícola, vegetação, vulnerabilidade da área, potencialidades econômicas, biodiversidade e fauna, arcabouço jurídico institucional, cenários, áreas protegidas e zoonificação.
(A.G.G)
