A Defensoria Pública da União (DPU) encerrou ontem, 27, uma capacitação de agentes públicos e sociedade civil sobre o tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e mobilidade humana no Estado. A iniciativa foi financiada pela União Europeia, por meio do projeto GloACT (Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes 2015-2019) e contou com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC), Organização Internacional de Migração (OIM) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O objetivo da iniciativa foi de identificar o perfil dos migrantes, as situações que os trazem ao Estado e fazer um levantamento das principais necessidades, atuando com a sociedade civil e com os atores estratégicos que trabalham com a temática. O seminário abordou seis temas: a legislação brasileira sobre migração e sobre o tráfico de pessoas; sobre as garantias dos direitos das vítimas de tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e mobilidade humana; fluxos migratórios; proteção à população migrante dentre outros.
“A importância de debater o tema é evidente. O seminário foi um instrumento de capacitação dos agentes públicos e da sociedade para uma troca de informação e articulação da rede porque o enfrentamento do tráfico de pessoas no âmbito da questão migratória, que depende do envolvimento de atores que lidam com a temática, deve ser fortalecido. Assim é possível fazer o atendimento, encaminhamento e acompanhamento das vítimas como a lei determina”, disse a defensora pública federal e coordenadora do Grupo de Trabalho de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas da DPU, Vivian Netto Machado.
Notícias Relacionadas
Segundo a defensora, é provável que ocorram outras missões para dar continuidade à temática, porém é preciso um relatório final de resultados, que será encaminhado à União Europeia para apresentar ao programa GloAct.
“Com esse resultado vamos conseguir promover encaminhamentos, fomentar, provocar o poder público onde ele não está presente e vamos identificar o que está faltando, relatou. “Não podemos também criar falsas expectativas. Estamos aqui atendendo as pessoas e acredito que serão necessárias outras missões, tanto para continuar o trabalho que foi iniciado, quanto para ter uma ideia mais precisa da magnitude do problema e para acompanhar o que foi feito em termos de ação governamental e política pública”, reforçou.
MISSÃO – As ações se iniciaram no dia, 23, com reuniões, rodas de conversa; nos dias 24 e 25, foram realizados atendimentos aos estrangeiros no abrigo localizado no bairro Pintolândia, na Rodoviária Internacional de Boa Vista, no município de Pacaraima e no Centro da Pastoral do Imigrante. Todas tiveram como foco identificar os principais problemas enfrentados pelos migrantes e assim dar um diagnóstico inicial dos problemas. (E.M)
