Para evitar o agravamento das endemias relacionadas a infestações do mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Boa Vista tem intensificado a fiscalização nos diversos terrenos particulares espalhados pela Capital. De acordo com a Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças (SEPF), aproximadamente quatro mil donos de terrenos na Capital foram autuados pela Prefeitura, este ano, pela falta de limpeza em suas propriedades. Do total de multados, 248 resolveram a situação.
“Em julho deste ano, houve uma alteração na legislação do município que trata da questão da notificação dos donos de terrenos, ficando estabelecido que o município pode agora proceder pela imediata lavratura do auto de infração. Ou seja, esses proprietários que estão sendo convocados a regularizar a situação, junto à secretaria, já estão automaticamente multados”, frisou a secretária adjunta da SEPF, Celiane Mafra. Os nomes dos notificados estão sendo divulgados, a cada 15 dias, no Diário Oficial do Município (DOM).
“A legislação do Município diz que é obrigação do proprietário do imóvel manter o seu terreno limpo. Só que, na prática, isso não está ocorrendo. Das denúncias que recebemos via Central 156 e pelas visitações in loco das nossas equipes, a grande maioria dos problemas está concentrada nos bairros mais nobres, como Paraviana e Caçari, tendo também notificações elevadas no bairro Cidade Satélite”, disse.
O proprietário que não providencia os cuidados de limpeza com o terreno pode ser multado no valor de 200 unidades fiscais do município (UFM), algo equivalente a R$ 560,00. Ao ser notificado, ele tem dez dias para providenciar a limpeza e 30 dias para pagar a multa. “Se ele providenciar a limpeza e efetuar o pagamento dentro de 30 dias, tem o desconto de 50% do valor total da multa, ou seja, ele vai pagar apenas R$ 280,00. No entanto, se não providenciar a limpeza e for autuado novamente, terá um acréscimo de 50% no valor da multa, porque é considerado reincidência. Ou seja, o valor a ser pago aqui será de R$ 840,00”, salientou.
ATENDIMENTO – A SEPF funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14 horas, na Rua Coronel Pinto, 188, Centro. Outras informações também podem ser obtidas no telefone 3621-1650. “O proprietário que por ventura for notificado pode se dirigir ao balcão de atendimento. Lá ele preenche um requerimento, informa o motivo da visita e requisita a regularização da multa. Já em caso de denúncia, a população pode enviá-la diretamente para a Central de Atendimento 156, que funciona 24 horas”, destacou Celiane. (M.L)
Ação faz alerta à população sobre importância de eliminar mosquito
Com palestras e demonstrações do ciclo do mosquito Aedes aegypti por meio de lupas e microscópios, a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) começou a participar na terça, 24, da mobilização nacional promovida pelo Governo Federal. O objetivo é alertar a população sobre a importância de eliminar possíveis focos do mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya antes do inverno, período do ano em que há maior volume de chuvas, o que facilita a reprodução. A mobilização encerra na sexta-feira, 27.
Em Boa Vista, as ações educativas e de conscientização sobre o combate acontecerão nas escolas municipais, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e unidades básicas de saúde com palestras, com amostras do ciclo do mosquito através de lupas e microscópios. Hoje, 26, às 8h, será realizada uma ação de mobilização com panfletagem com as crianças na praça do bairro Cidade Satélite, na zona oeste da Capital.
As ações de conscientização programadas para a Semana Nacional de Combate ao Aedes aegypti são uma extensão do trabalho que já é realizado rotineiramente nas escolas e instituições em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). Além dos agentes de combate a endemias, é esperado o apoio das equipes das escolas, a fim de alcançar o maior número de pessoas.
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QUEDA – A prefeitura frisou que o novo Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes Aegypti (Liraa) em Boa Vista aponta que o número de criadouros do mosquito nas residências diminuiu. O novo resultado deve ser apresentado ainda essa semana. A população pode colaborar no combate ao Aedes adotando hábitos que contribuam para a prevenção de criadouros, eliminando os focos dentro das casas e quintais e permitindo a entrada dos agentes nas visitas.
Governo também adere à mobilização
O Governo do Estado também aderiu à Semana Nacional de Mobilização contra o Aedes aegypti. No início da semana, foram mobilizados todos os brigadistas capacitados do Estado para um mutirão de eliminação dos possíveis focos do mosquito na sede das secretarias e demais órgãos estaduais.
Ontem, 25, a programação do Estado seguiu com uma sensibilização dos participantes dos projetos Rede Cidadania: Melhor Idade, Atenção Especial e Escola do Atleta, onde, a cada encontro, será apresentado um filme curta-metragem mostrando desde a morfologia (características físicas) até os processos de prevenção contra o Aedes aegypti.
Na quinta-feira, 26, a ação acontece em escolas estaduais nos bairros Senador Hélio Campos, Sílvio Leite, Canaã, Jardim Primavera, Pintolândia, Jardim Equatorial e Nova Canaã. Após a exibição dos filmes, serão esclarecidas dúvidas dos alunos e repassadas diversas informações sobre o combate ao mosquito. A ação termina na sexta-feira, 27, com uma panfletagem no semáforo no cruzamento das avenidas Venezuela e Brigadeiro Eduardo Gomes, das 7h às 8h30.
Para o articulador da Sala Estadual de Combate ao Aedes aegypti, Fábio Almeida, a ação possibilita um contato direto com a população a fim de sensibilizar para a importância do combate ao vetor. “Esse combate possui importância sanitária e epidemiológica para o nosso bem-estar e consiste numa responsabilidade compartilhada entre sociedade, poder público e iniciativa privada. A luta é de responsabilidade não só do poder público e dos profissionais, mas de toda a sociedade unida para combater o mosquito”, disse.
Ao finalizar a programação, um relatório das atividades será encaminhado a Brasília para a consolidação das ações por meio da plataforma FormaSus, a fim de analisar o processo de mobilização em todo o país. Em Roraima, a campanha está sendo realizada por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Desportos (Seed) e Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes). (A.G.G)
