A prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB), esteve em Brasília na última semana com o objetivo de abordar novamente a situação de refugiados venezuelanos na Capital. A reunião, promovida na Casa Civil da Presidência da República, foi mais uma de uma série de encontros já realizados por representantes do Estado e do Município, que reforçam a necessidade de auxílio do Governo Federal na questão migratória.
De acordo com a secretária municipal de Gestão Social (SEMGES), Simone Queiroz, mesmo com a sequência de reuniões com os ministérios, a situação ainda não avançou. “Nós ainda estamos aguardando o Governo Federal ter uma série de procedimentos que eles seguem, para poder colocar essas ações em prática”, explicou Simone à Folha por telefone.
As ações em questão, comentadas pela secretária, fazem parte de um planejamento da Prefeitura de Boa Vista que engloba o ordenamento na fronteira do Estado, no município de Pacaraima, a construção de novos abrigos e uma forma de auxiliar a saída de estrangeiros da Capital que tiverem interesse em migrar para outros pontos do país.
“Quando a prefeita [Teresa] fez a primeira apresentação em Brasília, com a presença dos ministros e de toda a equipe do Governo, a primeira coisa que foi pedida foi o ordenamento da fronteira, para que a gente tivesse um controle para saber quantas pessoas estão entrando no Brasil, vindo de Pacaraima até Boa Vista”, informou Simone. “Nem todas as pessoas vão até a Polícia Federal para fazer o pedido de refúgio. Muita gente não vai. Assim como muita gente não para em Pacaraima. O índice é estimativo e fica complicado para a Prefeitura trabalhar assim”, acrescentou.
Simone esclareceu ainda que, apesar de Boa Vista não ser um município de fronteira, a questão do ordenamento acabou surgindo como uma responsabilidade em comum e completou que a ação foi desenvolvida em conjunto com a Prefeitura de Pacaraima. “O que nós estamos pedindo e reforçando junto com a Prefeitura de Pacaraima, que é um dos maiores interessados, é que a gente conheça o público que vem para cá. Nós recebemos casos de pessoas com difteria, com sarampo, catapora, que são doenças que estavam totalmente controladas em Roraima. A gente não tem esse controle nem sanitário na questão de fronteira e quando a gente descobre a criança já está dentro do hospital e a gente correndo para dar o atendimento necessário”, explicou Simone.
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A secretária citou que muitas vezes o poder público não está preparado para dar o atendimento necessário “porque são situações que já estão controladas no Brasil”. “Por isso ordenamento é tão importante, é a principal ação que precisa ser feita. Conhecendo o público que está entrando, vamos poder atender melhor as pessoas e tentar até criar um planejamento”, frisou. Simone ressaltou que a medida não visa o impedimento da entrada de estrangeiros no país. “Não é para barrar ninguém”, declarou.
DEMAIS NECESSIDADES – O segundo ponto dentro do planejamento de ação seria a construção de novos abrigos. A secretária de Gestão Social informou que nesse quesito o Governo Federal estaria formalizando medidas “para que esse recurso seja enviado”, porém, a gestão municipal acredita que somente a criação de novos espaços não resolve o problema. “É uma medida emergencial que funciona por seis meses. Infelizmente, a previsão é que essa crise na Venezuela não se resolva nesse período. Depois desse tempo, muitas outras pessoas podem ter entrado no país”, ponderou.
Em razão dessa situação, o município também propõe um terceiro ponto. “Seria uma forma de ajudar quem quisesse e quem pudesse seguir para outros municípios e estados, onde tivessem uma oferta de emprego”, explicou Simone.
No entanto, a secretária não entrou em maiores detalhes de que forma essa mudança de localidade seria aplicada. Informou apenas que esse auxílio também dependeria do Governo Federal e que, no momento, o Município aguarda um posicionamento concreto sobre o caso. “Membros do Governo Federal estão vindo em Boa Vista periodicamente, de quinze em quinze dias, se reunindo com os órgãos não governamentais e governamentais, mas, de fato, uma data concreta nós não temos”, finalizou a secretária. (P.C)
