Uma Comissão do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedcar) visitou, na manhã dessa terça-feira, 17, o Centro de Referência ao Imigrante, localizado no bairro Pintolândia, zona oeste de Boa Vista. O objetivo foi verificar se as crianças estrangeiras que vivem no local estão tendo acesso a serviços essenciais, como saúde e educação.
A ação ocorreu após os conselheiros terem participado, no final de agosto, de um seminário promovido pelo Governo Federal, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, quando foi debatida a questão do atendimento a crianças e jovens indígenas, além da interação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente sobre a garantia dos direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Foi o primeiro seminário organizado pelo Governo Federal para saber como devemos trabalhar o Estatuto da Criança e do Adolescente no fluxo e abordagem aos estrangeiros”, explicou o secretário-executivo do Conselho, jornalista Paulo Thadeu Franco.
Na visita, o grupo constatou que boa parte das crianças venezuelanas não está frequentando unidades de ensino da Capital, inclusive indígenas da etnia Warao. Conforme o conselheiro, os pais teriam informado que não estão conseguindo vagas nas escolas municipais. “Tem criança de 11 anos não indígena que está sem estudar justamente porque a escola não aceitou a matrícula por ele não ter carteira de vacina. Isso é grave”, destacou.
Os conselheiros identificaram mais de 80 crianças e adolescentes, entre 4 e 14 anos de idade, que vivem no abrigo de imigrantes fora da sala de aula. “Temos que procurar mecanismos para que essas crianças não fiquem sem estudar. Vamos procurar o setor de educação indígena das secretarias de Educação para ver como isso será feito”, frisou o conselheiro.
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Quanto aos indígenas da etnia Warao, que são nômades na Venezuela, Thadeu explicou que faz parte da cultura deles a inserção das crianças na escola a partir dos 9 anos de idade. “Nós constatamos que há professores entre os indígenas que estão ali, que falam português, espanhol e Warao. Eles informaram que várias pessoas dão aula, mas querem colocar os filhos numa escola regular”, disse.
“A grande preocupação é a língua, porque eles não falam português. Aí vem a discussão de como trazer a cultura Warao, porque eles defendem que devem ir a partir dos 9 anos para a escola. Eles se colocaram à disposição para parcerias e vamos sugerir que os próprios professores Warao os preparem e façam com que procurem mecanismos para que estejam na sala de aula já a partir do ano que vem”, complementou.
PREFEITURA – Em nota, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) informou que o canal de solicitação de matrículas é o Call Center (0800 280 3536), sendo esse procedimento necessário a toda população que venha requerer vaga na rede municipal, havendo, a partir deste procedimento, o encaminhamento da criança para escola. “Importante lembrar que o solicitante deverá ter os dados da criança e da escola desejada no momento da ligação”, informou.
A Smec destacou que tem atendido todas as solicitações registradas e que atende atualmente, na rede municipal de ensino, a 552 alunos venezuelanos. (L.G.C)
