O reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), professor Jefferson Fernandes, esteve em Brasília, no início desta semana, para tratar de assuntos orçamentários junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). Na reunião, o MEC anunciou que o dinheiro contingenciado pelo Governo Federal no primeiro semestre seria liberado em até duas semanas. Para as despesas de custeio, a UFRR vai receber cerca de R$ 3 milhões. Para investimentos são R$ 1,6 milhão.
No primeiro semestre de 2017, o corte orçamentário promovido pelo Governo Federal obrigou que instituições federais do país, como a UFRR e o Instituto Federal de Roraima (IFRR), realizassem adequações para o próprio funcionamento, conforme divulgado pela Folha. Com o contingenciamento de recursos, a UFRR teve cortes de 60% em relação às despesas de investimento e custeio, como contratos e manutenção.
Com a notícia da liberação, o reitor explicou que o dinheiro referente ao custeio poderá ser utilizado para cumprir o planejamento de despesas com serviços de terceirização, manutenção, segurança e energia. Em contrapartida, será preciso decidir onde utilizar a quantia referente aos investimentos, tendo em vista as cinco obras em andamento na instituição. A previsão é de que pelo menos duas obras possam ser escolhidas.
Fernandes destacou que, como reitor, está aliviado em ter recebido a notícia da liberação. Ele lembrou que ainda no primeiro semestre de 2017 a previsão era que não haveria recursos do orçamento para os meses de novembro e dezembro. “Estava ansioso pelo descontingenciamento para empenhar o dinheiro que já estava previsto com as despesas deste ano”, frisou.
IFRR – Em Roraima, outra entidade que sofreu o corte de gastos da União foi o IFRR. No início do ano, a instituição recebeu aproximadamente R$130 milhões, sendo R$92 milhões direcionados às despesas de pagamento dos servidores e R$37 milhões aos investimentos, relativos a ações de expansão e reestruturação, custeio e a assistência ao estudante, que mantém o aluno na entidade. Contudo, o Governo Federal contingenciou cerca de 20% do valor.
No mês de maio, o IFRR passou por outro contingenciamento de 15% em relação às despesas de custeio e 32% na área de investimentos. Diante da situação, a instituição passou por uma série de restrições e ficou impedida de efetuar novos aluguéis, contratos de veículos e pagar diárias e passagens, a exemplo. A entidade também passou por uma limitação de 100% em relação às emendas parlamentares referente a área de investimento.
Pelo fato de o valor disponibilizado no início do ano não ter sido suficiente para manter a instituição, o pró-reitor de Extensão do IFRR, Nadson Castro, relatou que foi preciso diminuir o número de atendimentos em alguns programas relacionados a pesquisa e extensão. O pró-reitor informou que a Extensão teve 160 bolsas disponíveis no ano passado, cerca de 70 foram disponibilizadas este ano. Apesar da queda, a execução não foi impactada.
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Diferente da UFRR, Castro explicou que a liberação do recurso contingenciado do IFRR é realizada mensalmente, geralmente no mesmo valor. “Se tínhamos que receber R$ 1 mil, por exemplo, recebemos R$500,00 no início do ano e R$100,00 por mês”, explicou. Em relação ao ano que vem, uma das expectativas do pró-reitor é voltar com os atendimentos normais aos alunos da instituição.
Para o coordenador do Orçamento do IFRR, Deyde Carvalho, a principal expectativa é ter receber um posicionamento de recursos e investimentos para as áreas de expansão, obras, reformas, ampliações e aquisições de equipamento. De acordo com Carvalho, a instituição só recebeu a previsão de custeio até o momento. “Não tem nada definido ainda pelo Governo Federal. Estamos esperando a Lei Orçamentária Anual para saber”, disse. (A.G.G)
Previsão orçamentária para 2018 é discutida
Durante as reuniões que participou em Brasília, o reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), professor Jefferson Fernandes, informou que a Associação de Reitores, da qual faz parte, discutiu a previsão orçamentária das universidades federais para o ano de 2018 junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), tendo em vista que hoje, 29, será entregue no congresso a primeira versão da Lei Orçamentária Anual (Loa).
Segundo o reitor, a previsão orçamentária das despesas de custeio para 2018 anunciada pelo MEC é equivalente ao recurso deste ano, sem correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e inflação. Considerando que a UFRR sofreu contingenciamento de 60% na área, Fernandes apontou que a entidade está perdendo, uma vez que os contratos de manutenção possuem reajuste pela questão contratual.
No setor de investimentos a situação é pior. O reitor destacou que as universidades não devem receber recursos no ano que vem. “Vai depender de projetos individuais da instituição pleiteados junto ao ministério. E é ruim porque não garante planejar, a exemplo, a conclusão de um prédio”, falou. Diante da situação, o reitor explicou que está trabalhando na perspectiva política de acionar a bancada para colocar emendas de bancada no orçamento das universidades até o dia 20 de outubro, data em que encerra o prazo de apresentação de emendas. (A.G.G)
