Os cerca de 60 professores da Educação Especial do Centro Estadual de Equoterapia Thiago Vidal Magalhães Pinheiro (Ceequo), localizado nas dependências do Parque de Exposição Dandãezinho, na região de Monte Cristo, zona rural de Boa Vista, deram início à paralisação de advertência na manhã de ontem, 27. Apenas o serviço de trato dos cavalos, que é feito pela equipe de credenciamento, não foi suspenso. Com a paralisação, 80 crianças vão ficar sem receber o atendimento.
Os servidores anunciaram a paralisação de dois dias à Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) por meio de um ofício. O coordenador técnico Rogério Uchôa explicou que os professores de Educação Especial decidiram paralisar os atendimentos junto às crianças por conta da falta de enquadramento dos servidores e a retirada de gratificações e transporte.
Segundo o coordenador, além do enquadramento que já deveria ter acontecido, a retirada das gratificações de difícil acesso e insalubridade, sem comunicação prévia, prejudicou os professores, tendo em vista o contato direto com animais de grande porte e secreções dos praticantes. Ele citou ainda que o transporte foi suspenso no meio do ano, deixando cerca de 100 crianças, adolescentes e adultos sem a possibilidade de ir ao local praticar a atividade.
Por não existir transporte público, lotação ou Uber para o local, o coordenador ressaltou que, para a equoterapia funcionar, a Seed deve manter um transporte para deslocar os praticantes da cidade para o Parque de Exposição, na zona rural de Boa Vista. Uchôa informou que não houve contato direto com o Governo, mas que os servidores esperam pela resposta e posicionamento do Estado. “Há um indicativo de nova paralisação se a resposta não for positiva”, comentou.
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De acordo com Uchôa, a paralisação foi 100% recebida pelos familiares dos praticantes. Para o coordenador, o apoio ocorreu porque as famílias têm conhecimento da situação dos profissionais e do trabalho que é realizado. “Não esperávamos tanto apoio por parte deles”, disse. Conforme Uchôa, os atendimentos voltam a ocorrer normalmente na segunda-feira, 31.
SEED – A Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) informou que o adicional de penosidade deixou de ser pago aos servidores do Estado há mais de um ano, baseado no Decreto N° 20.662-E, de 14 de março de 2016. Em relação ao adicional de interiorização, o pagamento é feito conforme artigo 29 da 892/13. No momento, a Seed apontou que está trabalhando para efetivar os pagamentos, conforme os critérios estabelecidos no referido diploma legal.
Sobre o enquadramento, o órgão destacou que houve uma liminar solicitando o enquadramento de todos os servidores, que não foram contemplados pela portaria 346/17 GAB/SEED. Contudo, o Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (Proge), recorreu com Agravo de Instrumento que foi deferido. “Desta forma, todos terão que aguardar até o julgamento definitivo do recurso”, finalizou. (A.G.G)
