Aproximadamente 180 detentos preventivados da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC) – envolvidos em casos de tráfico de drogas – receberam atendimento da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE) ontem, 7. A ação iniciou às 8h30 e seguiu durante todo o dia na própria unidade prisional.
Dez defensores públicos da Vara Criminal – Anna Elize Amaral, Aline Castelo Branco, Frederico Encarnação, Januário Lacerda, José Roceliton Joca, Maria das Graças Soares, Rogenilton Ferreira Gomes, Ronnie Gabriel Garcia, Rosinha Peixoto e Wilson Roi da Silva – realizaram os atendimentos.
De acordo com a defensora pública Rosinha Peixoto, que atua na Vara de Vulneráveis, o mutirão acontecerá todas as sextas-feiras do mês de julho, por etapas. Ao todo cerca de 600 presos preventivados de ambos os sexos serão atendidos na Pamc, na Cadeia Pública de Boa Vista e na Cadeia Pública de São Luiz. “Inicialmente vamos atender todos os preventivados, aqueles que aguardam por sentença judicial e respondem pelo crime de tráfico de drogas”, explicou.
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A defensora afirmou que o principal objetivo do mutirão é desafogar o sistema prisional, que está superlotado e enfrenta problemas sérios com a rivalidade entre facções criminosas. Para ela, a saída para minimizar a questão é tentar dar oportunidade aos reeducandos por meio do pedido de liberdade provisória. “Tem gente jovem dentro do sistema prisional vivendo essa tensão de facções, pessoas com perfil social bom. Precisamos ajudá-los para que não se tornem elementos que comprometem a segurança e bem-estar da sociedade”, comentou.
Preso há um ano e dois meses, um detento preventivado disse que a iniciativa é muito boa, que ele precisa de uma oportunidade para voltar ao seio familiar e social. À Folha, ele confessou que errou por circunstâncias da vida. Sem emprego e desesperado, viu no crime a solução imediata, mas que hoje se arrepende. “Isso [mutirão] aqui é muito bom. Podemos fazer o apelo para uma nova chance. Errar é humano. Nossa situação de vida muitas vezes nos obriga a cometer erros, mas nunca é tarde para revermos nossas atitudes e concertá-las”, frisou.
AÇÃO – Segundo a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE), os preventivados tiveram a oportunidade de acompanhar a situação processual e saber quais medidas serão encaminhadas ao Judiciário. Quanto aos presos sentenciados, que já cumprem pena, o atendimento é feito pela Vara de Execução Penal, de responsabilidade dos defensores Vera Lúcia Pereira e Januário Miranda. Após o atendimento de presos sentenciados por tráfico, a DPE atenderá os presos da Vara Genérica, que consiste em crime de roubo, furto, estelionato, entre outros. (E.S)
