Em entrevista ao Programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, no domingo, 18, o titular da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Ronaldo Marcílio, anunciou a renegociação de empréstimos do Governo do Estado junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Com a medida, o Executivo terá carência de quatro anos para o pagamento da dívida e um alívio mensal de R$ 4 milhões mensais no orçamento estadual.
A renegociação ocorreu na semana passada, quando Marcílio esteve na sede do BNDES no Rio de Janeiro. “Atualmente, pagamos a essa instituição financeira todos os meses R$ 5,8 milhões, oriundos de dois empréstimos. Um da categoria Proinvest e outro para o desenvolvimento do Estado. Com essa renegociação, iremos pagar pouco mais de R$ 1 milhão em juros subsidiados e teremos uma carência de quatro anos para voltar a pagar essa dívida e uma economia de R$ 4 milhões mensais”, explicou.
O titular da Sefaz esclareceu ainda que a dívida fosse renegociada no início do ano de 2016. “Nessa época o Governo Federal estava aberto para negociação de dívidas, porém exigia uma série de contrapartidas como o aumento de alíquotas da previdência, contenção de gastos públicos e diversas outras exigências que o Governo do Estado não podia cumprir naquele momento”, detalhou.
Ele frisou que a renegociação será efetuada no mês de setembro e que não irá acarretar prejuízos futuros ao Estado, pois os juros são bem subsidiados, de cerca de 6% ao ano. “Foi importante conseguir essa prorrogação porque o fluxo de caixa do Estado não está nada bom para os próximos meses. Para o mês de julho, o repasse do FPE será de R$ 120 milhões. E já estamos com R$ 136 milhões comprometidos, sendo R$ 52 milhões de duodécimo aos demais poderes e R$ 55 milhões com folha de pagamento para as diretas e indiretas”, disse.
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RECEITA – Nas receitas totais do Estado, 80% vêm das transferências governamentais, e os 20% restantes são de arrecadação própria levantada por meio de ICMS, IPVA, ITBI e outros impostos estaduais. Desse valor que vem do FPE, 25% é destinado à educação, 18% para a saúde e 1% para o Pasep. Ficando apenas 54% líquido dessa transferência.
CAIXA – Segundo Marcílio, uma grande parcela da dívida pública foi contraída na gestão anterior, quando foram feitos mais de R$ 1 bilhão em empréstimos, na sua maioria junto à Caixa Econômica Federal, um deles inclusive para a federalização da Companhia Energética de Roraima (Cerr). “Sobre esses empréstimos, pagamos cerca de R$ 18 milhões mensais, que poderiam ser investidos em outros setores. O pior de tudo é que não vemos os resultados destes investimentos”, declarou.
Em relação a maior parcela da dívida, o titular da Sefaz informou que nas próximas semanas irá negociar junto a Superintendência da Caixa Econômica Federal. “Iremos propor uma renegociação nos moldes da que efetuamos com o BNDES. Desta forma o executivo estadual terá um alívio maior nas despesas mensais”, disse.
