Hoje, 1º de maio, comemora-se o Dia do Trabalho. Em Roraima, segundo a governadora Suely Campos, os servidores públicos estaduais podem comemorar importantes avanços e conquistas, obtidos nos últimos dois anos. E para 2017, o governo vai conceder a reposição de 4,5% do salário, mas o pagamento será em outubro, retroativo à data-base (1º de maio).
Ela destaca que desde que assumiu como chefe do Executivo, vem honrando compromissos assumidos com os servidores. “Concursos em aberto tiveram validade prorrogada e candidatos aprovados vêm sendo convocados”, destacou.
Outro destaque é a aprovação dos PCCR (Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações) em diversas áreas. Depois de quase 13 anos, servidores efetivos do Quadro Geral finalmente tiveram seu direito reconhecido, com a sanção do seu PCCR.
“Essa categoria já aguardava há muito tempo. O PCCR beneficiou quase cinco mil servidores, muitos dos quais recebiam apenas um salário mínimo. Um motorista passou a ganhar R$ 1.936,28 e pode terminar a carreira com um salário de R$ 5.289,73. Cargos de nível superior passaram a receber R$ 4.538,71 e R$ 12.399,33 no último nível da tabela”, destacou a governadora.
E ela continua: “Os Assistentes Administrativos passaram a ganhar R$ 2.137,84 e R$ 5.840,38 no final da tabela. Sem contar com os adicionais de qualificação, reserva de 20% de cargo comissionado para servidores efetivos e vários outros benefícios. Isso significa mais segurança e incentivo, para que eles trabalhem motivados e exerçam com orgulho, a sua nobre missão de servir bem a sociedade”, disse.
Os servidores do Quadro Geral ainda passaram a receber o Adicional de Qualificação. Até abril, 334 funcionários requereram o benefício, totalizando R$ 113.018,64 pagos no mesmo mês. Além disso, 2.854 servidores receberam os valores retroativos referentes ao PCCR, em um total de R$ 5.783.135,05.
Outro pleito antigo, atendido pelo Governo foi o dos servidores das áreas de Infraestrutura, Agronomia, Veterinária e Economia. Por meio da promulgação da Lei nº 1028, de 18 janeiro de 2016, foi assegurado a esses servidores inúmeros direitos, como o adicional de qualificação para os servidores que possuem graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado.
“A remuneração desses servidores ganhou aumento significativo. Por exemplo: atualmente um servidor de nível superior ganha de R$ 5.116,67 a R$ 8.457,08 e em 2019 chegará ao último nível recebendo o equivalente a R$ 11.206,32. Isso demonstra o nosso comprometimento com a valorização do servidor público”, explicou a governadora.
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Os agentes penitenciários também tiveram benefícios assegurados. Ao todo, 278 recebem Auxílio Alimentação, que em abril somou R$ 111.200,00. Vale ressaltar, que 181 servidores também receberam Gratificação de Serviço Voluntário, cujos pagamentos somaram R$ 95.172,66.
CONCURSOS PÚBLICOS – A governadora Suely Campos realizou a nomeação de 882 servidores empossados em diversos cargos, demonstrando dessa maneira, segundo ela, a importância e valorização que a atual gestão confere ao servidor público efetivo.
Na Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) foram 672 convocados; 589 nomeados. No Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), mais 43 nomeados. Na Aderr (Agência de Defesa Agropecuária de Roraima), 171 novos servidores. E na Polícia Militar, 79 novos policiais iniciaram a carreira. Além disso, 221 militares do Corpo de Bombeiros foram promovidos.
AUXÍLIOS E PROGRESSÕES – Foram pagos aos Policiais Militares, R$ 4.020.369,15 no ano de 2015. Em 2016 foram R$ 4.559.629,74 e em 2017, R$ 4.835.672,46. Já os Bombeiros, receberam R$ 1.135.564,15 em 2015, R$ 1.327.908,88 no ano passado e R$ 1.316.803,30 este ano.
Outro ponto de destaque foi o pagamento das progressões aos profissionais de educação. Mais de três mil servidores receberam progressão horizontal. Além disso, 2349 servidores foram enquadrados, conforme a Lei nº 892 e Lei nº 1030.
Hoje o Estado de Roraima possui 181 servidores na carga horária de 25 horas, 731 com carga horária de 30 horas e 1232 com carga horária de 40 horas, totalizando 2.144.
O secretário Estadual de Gestão Estratégica e Administração, Frederico Linhares, ressaltou que só o enquadramento dos servidores da educação totalizou o montante de R$ 6.871.769,65.
“Desde março deste ano, o valor chega a R$ 12.287.264,33. Ou seja, houve um aumento de R$ 5.415.854,68 na folha mensal para pagamento dos servidores. É algo que até alguns anos atrás seria impensável. Isso demonstra o compromisso deste Governo com os nossos servidores. Hoje os professores possuem um dos maiores salários do Brasil, que inicia em R$ 4.005,82 podendo chegar a R$ 12.286,84, com acarga horária de 40 horas”, destacou o secretário.
