Crise humanitária se espalha e chega ao Brasil, diz relatório

A crise humanitária vivida na Venezuela, potencializada por denúncias de autoritarismo do governo do país, vem afetando cada vez mais o Norte do Brasil.

Em relatório de 14 páginas, lançado nesta terça-feira, a organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) aponta que o Estado de Roraima, localizado na fronteira entre os países, necessita de ajuda imediata por ter sido escolhido como porta de entrada pelos venezuelanos que buscam melhor qualidade de vida.

“O sistema de saúde de Roraima já estava sobrecarregado antes da chegada deles”, explica o pesquisador César Muñoz, responsável por elaborar o relatório.

Mais de 7 mil pessoas cruzaram as fronteiras só em 2016, vivendo nas ruas ou em abrigos em Boa Vista. A HRW estima 12 mil venezuelanos no Brasil desde 2014. À organização, os refugiados afirmam terem deixado o país por falta de medicamentos, alimentos e medo do aumento da criminalidade.

O Hospital Geral de Roraima calcula receber, em média, 300 venezuelanos por mês. O aumento da demanda gerou uma crise no sistema de saúde público local.

Os pacientes dão entrada com doenças como pneumonia, malária e tuberculose, normalmente acompanhadas de complicações devido à escassez de recursos ou falta de medicamentos. Muitos aguardam atendimento nos corredores por falta de leitos nos hospitais. Alguns dos entrevistados pela organização disseram vir ao Brasil apenas para ter acesso a remédios ou determinados tipos de tratamento.

Em dezembro passado, a governadora de Roraima, Suely Campos, decretou emergência na saúde para receber auxílio do governo federal. No entanto, até fevereiro deste ano, alega não ter recebido qualquer tipo de ajuda.

Para a HRW, o governo brasileiro relatou ter recebido 2.595 pedidos de refúgio só em 2016. Em 2013, eram apenas 54 pedidos. A demora na deliberação das decisões gera atraso em outras análises, aumentando a quantidade de imigrantes que aguardam regularização de sua situação no país. De 4.600 pedidos de refúgio, apenas 89 casos foram decididos.

“Esse fluxo de venezuelanos foi inesperado pelas autoridades”, diz Muñoz.

A Polícia Federal calcula cerca de 200 agendamentos diários de venezuelanos que desejam continuar no Brasil – a fila de espera dos atendimentos vai até 2018. Aqueles que aguardam se encontram em um limbo jurídico, sem acesso a direitos como o uso da carteira de trabalho.

A situação irregular, para a organização, propicia a vulnerabilidade a abusos. Muitos encontram trabalhos exploratórios e não denunciam por medo de serem deportados.

O relatório também menciona que, diante da grande quantidade de venezuelanos em Roraima, novos imigrantes estão se dirigindo a Manaus.

Para a HRW, o presidente venezuelano Nicolás Maduro precisa reconhecer a crise e permitir entrada de ajuda no país. “A única maneira de resolver o problema é aumentando a pressão internacional”, afirma Maria Laura Canineu, diretora da HRW no Brasil.

A Venezuela vendo sendo pressionada por diversos países e organizações para reconhecer a situação de calamidade na saúde, causada pela escassez de alimentos e medicações. Os estados membros da Organização de Estados Americanos (OEA), em março deste ano, votaram por debater a situação de crise no local.

Por outro lado, Maduro alega que a discussão seria uma forma de intervenção nos problemas internos locais. As críticas ao presidente aumentaram após o Tribunal Supremo assumir o papel do Legislativo, retirando a imunidade parlamentar dos membros da Assembleia Nacional (AN) na Venezuela. A decisão foi revogada, embora, segundo a HRW, alguns poderes ainda estejam restritos.

Na última segunda-feira, Maduro anunciou expansão de milícias para 500 mil membros no país. A dois dias de uma manifestação pacífica organizada pela oposição, o chefe de Estado alegou necessidade de “preservar a soberania da Pátria” e deu demonstrações de força ao convocar o exército a marchar pelas ruas da capital Caracas. Onze países da América Latina, incluindo o Brasil, pediram que a Venezuela garanta o direito ao protesto daqueles que discordam de Maduro.

Com informações de O Globo