Convênios de pavimentação são alvos de denúncia na Justiça

O Ministério Público Federal em Roraima denunciou a prefeitura de Boa Vista por suposto desvio de recursos públicos.

Os recursos seriam oriundos de convênios para a execução de obras de pavimentação na capital roraimense. A denúncia também recai sobre um empresário do ramo.

De acordo com o Ministério Público, em 2002, Tereza Surita assinou contrato, com a empresa citada, para a execução das obras.

Os recursos foram obtidos mediante convênio firmado entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal, no valor aproximado de R$ 2 milhões.

O MPF aponta indícios de superfaturamento no contrato no valor de mais de R$ 350 mil.

A empresa apresentou cálculos como se tivesse arcado com os custos dos equipamentos necessários para a pavimentação. Porém, boa parte do material foi cedido pela prefeitura. 

As máquinas foram decidas em favor da empresa e a perícia apurou que houve omissão de informações sobre a cessão de equipamentos no contrato.

O MPF pediu a condenação dos acusados pelo crime de responsabilidade.

OUTRO LADO – Em nota a assessoria de comunicação da prefeitura informou que a Prefeita Teresa Surita não responde a nenhum processo por desvio de recursos.

“Com relação a uma suposta denúncia do MPF de superfaturamento de obras do ano de 2002, no município de Boa Vista, informamos que os processos já foram julgados, tendo sido a Prefeita Teresa inocentada pelo TCU em todos eles. Não há qualquer ilicitude relacionada aos convênios firmados com a União, para asfaltamento e recapeamento de ruas de Boa Vista”

A assessoria de comunicação ainda afirmou que a Prefeita Teresa está à disposição dos órgãos fiscalizadores para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que apóia toda investigação envolvendo a gestão de recursos públicos.