Gestores e servidores de onze municípios do interior de Roraima serão contemplados com a capacitação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
Para a execução desse trabalho a Superintendência Estadual de Roraima (Suest-RR) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) reuniu os prefeitos e a reitoria da Universidade Federal de Roraima (UFRR) para assinatura de adesão das prefeituras ao Termo de Execução Descentralizada (TED).
O TED foi assinado depois de articulação política do deputado federal Hiran Gonçalves (PP) que garantiu repasse de R$ 1,8 milhões da Funasa para a UFRR, que ficará encarregada de capacitar e elaborar o Plano Municipal de Saneamento nos municípios do Amajari, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Normandia, Pacaraima, São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Uiramutã.
Os municípios de Rorainópolis, Alto Alegre e Mucajaí já iniciaram a elaboração do PMSB na gestão passada.
Segundo o superintendente da Funasa, Douglas Maia, a importância da assinatura da adesão do Município é fundamental para a execução do plano e destacou a participação da população através das audiências públicas.
“Sabemos das dificuldades que as prefeituras do interior têm em contratar um corpo técnico especializado no tema e a UFRR, através dessa parceria com a Funasa, irá auxiliar os municípios na elaboração de seus Planos Municipais de Saneamento Básico e a comunidade também precisa estar inserida neste processo de construção do plano”, disse, lembrando que uma das propostas do Plano é incluir a participação da sociedade através de audiências públicas sobre diretrizes e planejamentos para execuções das obras e atividades relacionadas às necessidades básicas de cada munícipe.
O vice-reitor da UFRR, Américo Lyra, destacou a parceria com a Funasa como essencial para que o trabalho seja executado com os municípios.
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“Essa parceria com a Funasa é de extrema importância para que possamos executar o PMSB junto aos servidores dos municípios e isso faz a Universidade cumprir seu papel social”, disse.
AÇÕES – Pelo TED assinado com as prefeituras as ações desenvolvidas serão constituídas em dois momentos:
Na realização de oficinas, onde os técnicos e servidores municipais terão acesso as informações e estratégias para elaboração dos produtos exigidos no Termo de Referência da Funasa, na elaboração de minuta do Plano Municipal de Saneamento, o qual será divido em três módulos.
Já o segundo momento consiste na efetivação prática dos conhecimentos adquiridos durante as oficinas, onde os técnicos municipais capacitados elaborarão os produtos necessários a confecção do PMSB, com apoio técnico e material da UFRR.
“O Plano, que deve ser elaborado até o final de 2017, garantirá recursos nos quais beneficiarão cem por cento dos municípios, nas áreas de água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos”, afirmou Douglas Maia.
“Já que, sem esse Plano, os municípios ficam impossibilitados de receberem recursos da União destinados ao saneamento básico”, frisou.
Ao final da capacitação será entregue o documento elaborado pelos municípios para que posteriormente sejam enviados à Câmara de Vereadores para análise e aprovação de leis municipais estabelecendo novas diretrizes para o saneamento básico do Município.
