O consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação na América Latina e Caribe), Richard Torsiano está em Roraima e irá participar de encontros técnicos, hoje (13) e amanhã (14).
De acordo com o Presidente do Instituto de Terras, Alysson Rogers Macedo, a proposta da visita é criar um cadastro socioeconômico e procedimentos de regularização fundiária em áreas urbanas de interesse social no Estado. Os identificam e delimitam o tamanho do território em Roraima.
“Quando se pensa em um cadastro útil, se pensa em modernização na gestão pública, que gere resultado para o governo e para o nosso produtor rural. O objetivo é conhecer o território por meio de um cadastro transparente com informações comuns para todos os órgãos, que virá contribuir para tomadas de decisão. Atender de forma que possa ser atualizado de forma dinâmica, acessível ao público, por que quando se fala de gestão territorial se fala de informação pública”
Segundo ele, o cadastro virtual já está sendo desenvolvido pela Seplan (Secretaria de planejamento) e está em fase de produção.
“Iremos agregar mais informações, já temos isso avançado, mas queremos aprimorar para que possa ser acessível para todas as pastas, e será repassada ao público por portais do Governo” contou.
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Conforme Richard Torsiano, o cadastro irá reunir informações sobre recursos pesqueiros e florestais auxiliando a discussão de Políticas públicas para a região, além de orientar contra a desmatação.
Entre as principais melhorias na área, Richard Torsiano, destaca a transparência e o controle da sociedade sobre os dados literais e cartográficos disponíveis e a integração às bases de dados existentes sobre o domínio e uso das malha fundiária.
“O cadastro tem como perspectiva administrar as terras, ele dará possibilidade de uma governancia responsável diante dos recursos naturais. A primeira medida fundamental é produzir um sistema que dê possibilidade de conhecimento de suas terras, e garanta condições para a governadora e demais secretários, informações das terras públicas, da dimensão real do território de Roraima, não é apenas realizar um censo agropecuário, mas que a ferramenta possibilite ao estado acompanhar a dinâmica de ocupação” explica.
Por meio do cadastro, cada secretaria, voltadas ao território poderão ter suas informações referentes a área rural integradas. Ao todo, o cadastro irá reunir informações primeiramente de 5 milhões e 600 mil hectares.
“Discutimos em conjunto algumas situações no sentido de que o Governo possa implementar as medidas já existentes na Lei e regularizar estas ocupações. Uma ferramenta que possa se apoiar em iniciativas federais para certificações de propriedades rurais. ”, disse Torsiano.
