Cientes de que a maioria dos municípios de Roraima não possui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR), convidou os novos prefeitos eleitos para uma reunião na manhã de ontem, 07, no auditório da Funasa, a fim de discutir e planejar o Termo de Execução Descentralizada (TED). Cerca de R$ 2 milhões estão previstos para serem empregados durante todo o procedimento.
Onze municípios foram convidados a participar. Ficaram fora as cidades de Alto Alegre, Rorainópolis e Mucajaí, que já possuem convênio junto à Funasa para a elaboração dos planos. Amajari e Bonfim são os únicos que vão participar apenas da capacitação dos servidores nas oficinas, a fim de que adquiram conhecimento na área de saneamento. As demais cidades receberão a capacitação e o apoio para a elaboração do plano.
O superintendente da Funasa, Anselmo Menezes, informou que sem o plano, os municípios ficam impedidos de receber os recursos do Governo Federal para as áreas de saneamento, abastecimento e esgoto. As prefeituras precisam ter os planos aprovados até o dia 31 de dezembro de 2017.
Para o reitor da UFRR, Jefferson Fernandes, a parceria é fundamental, uma vez que a entidade detém corpo técnico com qualificação para a ação. Unindo a expertise com o corpo discente e docente, irão executar os recursos nos municípios. Ele acredita que todos os municípios têm a possibilidade de aderir ao estudo, já que a ação impacta nos índices de desenvolvimento humano de cada localidade.
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Fernandes explicou que ações serão planejadas em cada cidade, envolvendo professores, alunos e a comunidade local. Cada prefeitura vai dar suporte para que as ações de educação ambiental, prevenção de doença e saneamento básico sejam desenvolvidas. “Todos os cursos que têm interface com o assunto vão atuar no plano de trabalho que será executado a partir de janeiro”, informou.
Durante a reunião, os recursos foram descritos e divididos entre as etapas de elaboração e implementação da capacitação dos 11 municípios, equipe de bolsistas e apoio, destinados aos participantes da UFRR, apoio técnico a nove municípios para a elaboração do PMSB e as avaliações ao final.
No âmbito do TED, compete aos municípios assinar o Termo Aditivo de anuência e interesse recíproco em relação à participação na capacitação e elaboração da minuta do PMSB, indicar e garantir a participação de técnicos municipais da saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente, apresentar a minuta do PMSB e da Lei de Saneamento e encaminhar o plano à aprovação. Nenhum município se negou a participar até o momento. (A.G.G)
