Sem aviso prévio, a Autoescola e Despachante Elvis, localizada na Avenida Venezuela, bairro Mecejana, zona Oeste, fechou as portas na semana passada, deixando dezenas de clientes mais distantes da oportunidade de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Alguns alunos, que já se encontravam na fase final do procedimento, se dirigiram à Ouvidoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) visando não perderem o que já foi feito.
Apesar de não ter conhecimento do motivo, o representante dos despachantes e autoescolas de Roraima, Rubens Fontana, informou que os Centros de Formação de Condutores (CFC) estão passando por um momento difícil, tendo em vista a obrigatoriedade das aulas nos simuladores. Em contato com as empresas que vendem o equipamento, ele disse que as mesmas acham inviável a venda para Roraima pela logística.
Outro ponto exposto por Fontana diz respeito à quantidade de alunos que têm feito as provas junto ao Detran. Segundo ele, o número de clientes caiu, em média, de 50 para 15 nos últimos meses. “Os tempos são difíceis, mas, nesse caso, os alunos devem se dirigir ao Detran o mais rápido possível”, ressaltou. Com o fechamento, Boa Vista possui agora 20 autoescolas credenciadas.
Conforme o diretor do Departamento de Controle de Condutores de Veículos do Detran, Francival Santos, a principal orientação é que os alunos procurem a Ouvidoria do órgão para que possa ser feito o registro de reclamação e, assim, abrir o procedimento de apuração previsto em lei. Ao final da análise, o CFC pode sofrer uma advertência, ter as atividades suspensas por um período de 30 dias ou ter o credenciamento cassado, conforme a Portaria 504/2008 do Detran.
“Compete ao presidente a aplicação das medidas previstas, após apuração das faltas por comissão de sindicância, processo administrativo ou auditoria por ele designado, garantindo ao CFC credenciado, sócios e funcionários o benefício da ampla defesa e do contraditório”, frisou.
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De acordo com Santos, cada caso será analisado e, para que não haja maiores prejuízos aos alunos, o órgão pode realizar a migração para outra CFC, a critério do candidato, uma vez que o processo tem prazo de um ano. Vale ressaltar que qualquer providência só pode ser tomada se o candidato se dirigir ao Detran.
“Tudo depende dos alunos. Uma autoescola fecha, mas se não tem as pessoas reclamando, o Detran não pode tomar nenhuma providência”, frisou. Santos relatou que a autoescola ainda não oficiou o caso ao Detran, contudo, alguns alunos já foram ao órgão na sexta-feira, 11, para prestar o registro. “O caso já está sendo apurado”, pontuou.
No entanto, também é indicado que os alunos, após se dirigirem ao órgão de trânsito, recorram ao Ministério Público do Estado (MPRR) e à Procuradoria do Consumidor para entrar em um acordo de ressarcimento.
AUTOESCOLA – A Folha tentou contato com a autoescola denunciada, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta. (A.G.G)
