Em nota enviada a imprensa no final da manhã desta segunda-feira, 21, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que já iniciou os trabalhos de investigação para apurar os responsáveis pela morte do reeducando Jeferson Articlínio Medeira, que foi morto e esquartejado por outros dententos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc).
O corpo do detento foi encontrado dentro de um tambor de lixo, o que chocou as autoridades de segurança. Para a Sejuc, todos os atos de violência ocorridos nos últimos meses dentro das unidades prisionais do Estado são uma tentativa de resposta dos presos às medidas mais rigorosas adotadas pela administração do sistema prisional.
“Os detentos identificados como autores destas barbáries estão sendo responsabilizados pelo crime de homicídio disposto no artigo 121 do Código Penal brasileiro, e submetidos a trancas disciplinares e transferências para outras unidades estaduais ou federais, além de outras medidas previstas da legislação”, afirmou.
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Há quatro dias os reeducandos se recusam a fazer a limpeza dentro das alas e celas, que de acordo com a própria Secretaria, é uma responsabilidade dos próprios internos, conforme prevê o processo de remissão de pena, em que a cada três dias trabalhados eles reduzem um dia da pena.
Até o final desta semana os procedimentos nas unidades prisionais estarão sendo regularizados durante as visitas, incluindo a entrega de alimentos e materiais de limpeza em dias alternados. Além de horários e locais determinados, com supervisão de agentes penitenciários. A secretaria frisou ainda que a unidade suspendeu a permissão de entrada de visitantes portando sacolas.
“Estas deverão ser deixadas nas unidades em dias e horários pré-estabelecidos. O objetivo é agilizar a entrada dos parentes durante as visitas, que é amparada por lei, e garantir mais segurança para todos”, pontuou a Sejuc, salientando que o retorno das visitas só será permitido quando as mortes forem cessadas e a higienização das unidades for retomada.
