Visando tornar a justiça mais ágil, eficaz e efetiva, além de possibilitar a redução da judicialização de conflitos e a prevenção da reincidência criminal, favorecendo uma economia processual, a primeira Unidade de Justiça Restaurativa de Roraima (Unijur) será inaugurada nesta sexta-feira, dia 18, às 10 horas, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, na zona Oeste da Cidade.
A Justiça Restaurativa é diretriz estratégica de gestão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que determinou como meta para todos os Tribunais a implementação das práticas desse método em pelo menos uma unidade até o fim deste ano.
A prática é conhecida como uma técnica de solução de conflitos, que prioriza a criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores. O trabalho funciona por meio de um processo colaborativo voltado para resolução de um conflito caracterizado como crime, que envolve a participação maior do infrator e da vítima, por meio da atuação de um mediador.
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Em Roraima, inicialmente, a 1ª Vara da Infância e da Juventude utilizará a Justiça Restaurativa para o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, sem prejuízo de, posteriormente, ser utilizada também pela área criminal, violência doméstica, cível, familiar, execução penal e júri.
A Unijur será coordenada pelo juiz Marcelo Oliveira, designado pela Presidência do TJRR, e contará com pessoal de apoio administrativo, além de facilitadores restaurativos capacitados em Justiça Restaurativa entre servidores do próprio quadro de pessoal, e facilitadores capacitados entre agentes públicos, voluntários, ou indicados por entidades parceiras.
