A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e condenou o ex-prefeito de Caroebe, Arnaldo Muniz de Souza, a seis anos de reclusão, em regime semiaberto.
Ele foi condenado por desvio de dinheiro público, omissão do dever de prestar contas, exercício funcional ilegalmente prolongado e imputação falsa de crime. A sentença foi proferida na última semana e o ex-prefeito ainda pode apresentar recurso contra a decisão.
Conforme a denúncia do MPF/RR, o então chefe do executivo de Caroebe deixou de prestar contas de convênio com o Ministério da Defesa, que teve o prazo encerrado no início de 2009.
O convênio previa a aquisição de uma ambulância no valor de R$ 150 mil, a qual nunca chegou ao município.
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O ex-prefeito também foi condenado por desviar verbas do convênio e aplicar de forma indevida em despesas municipais e ainda em proveito próprio.
Além disso, ele foi condenado ainda por imputação falsa de crime, já que, segundo as investigações do MPF, Arnaldo Muniz tentou atribuir a culpa pela ausência de prestação de contas ao prefeito anterior, apresentando de forma consciente falsa notícia-crime.
A Justiça Federal também sentenciou o condenado ao pagamento de 50 dias-multa e ordenou a intimação do ex-prefeito para dar início ao cumprimento da pena, caso haja a confirmação da condenação em segundo grau de jurisdição.
