O diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RR), Chicão da Silveira, assinou a portaria Nº782 /16, publicada no Diário Oficial do Estado (Doerr) no dia 6 de outubro, que dispõe sobre a fixação de preços de exames de aptidão física e mental para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Roraima. Segundo o diretor financeiro do Detran, Luiz Eduardo Castilho, o reajuste foi um pedido dos médicos e das clínicas de Boa Vista.
O valor tanto do exame clínico, que inclui aptidão física, oftalmológica e mental, quanto da avaliação psicológica foi fixado em R$ 120. Castilho ressaltou que o preço fixado é referente aos dois exames. Além disso, outra portaria trata da fixação dos valores da perícia médica e da perícia psicológica quando o procedimento for realizado pela Junta Médica ou Psicológica do Detran.
Nesses casos, que acontecem quando a pessoa entra com pedido após não ter passado em um dos exames, o valor para perícia médica da revisão do exame de aptidão física, oftalmológica e mental e para perícia psicológica, da revisão do exame de aptidão psicológica é de R$ 150,00 cada. Contudo, o diretor financeiro frisou que a taxa da perícia quem paga é o Detran.
Notícias Relacionadas
Segundo Castilho, o reajuste foi um pedido dos médicos e das clínicas da Capital, que alegaram ter passado cinco anos com o valor de R$ 100,00 pelo exame congelado. Quando o pedido foi feito, o Detran fez uma análise de índices de preço e, o que deu menos aumento foi aplicado, referente a cerca de 20% no exame clínico, que é o que traz impacto ao usuário.
Eduardo Castilho foi presidente do Detran em 2015 e quando chegou, no final daquele ano, já havia um pedido formal dos médicos e clínicas para que houvesse um aumento de 30%, alegando que durante cinco anos ininterruptos não havia ocorrido nenhum reajuste em relação ao valor do exame. “Ponderamos que não era a hora porque a crise estava mais severa”, salientou.
O diretor financeiro frisou que o Detran apenas formalizou o pedido que foi solicitado em dezembro do ano passado, levando 10 meses para formalizar e sair uma portaria do reajuste, considerando também que os preços estavam congelados há cinco anos. “Porque a população pode pensar que é imposição, mas é um pedido dos médicos e clínicas, estamos apenas oficializando o reajuste”, pontuou. (A.G.G)
