“O Impacto do novo Código de Processo Civil nos procedimentos eleitorais” é o tema do Seminário de Direito Eleitoral que ocorre hoje, 23 de setembro, às 18h30, no auditório da Universidade Estadual de Roraima – UERR. O evento faz parte das ações de educação política desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), por meio da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima (EJERR).
O público-alvo, formado por juízes, candidatos, presidentes de partidos, advogados, acadêmicos, imprensa e comunidade em geral, terá a oportunidade de acompanhar a palestra proferida pelo procurador regional da república com atuação perante o TRF da 1ª Região (Brasília/DF), Prof. Dr. José Jairo Gomes, e tirar dúvidas sobre o assunto.
Gomes abordará ainda temas como elegibilidade e inelegibilidade, abuso do poder econômico e político e condutas vedadas aos agentes públicos.
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De acordo com a programação, o juiz da 5ª Zona Eleitoral, Dr. Luiz Alberto de Morais Júnior, e o pró-reitor de ensino e graduação da UERR, Sergio Matheus, irão compor a mesa de debates.
Para o presidente do TRE-RR, desembargador Mauro Campello, essa é mais uma importante atividade dentro das ações de educação política realizadas através do Programa Voto Ético.
“O procurador regional da república, Prof. Dr. José Jairo Gomes é um dos mais renomados profissionais da área jurídica, o que torna esta uma importante oportunidade para adquirir informações atualizadas sobre o tema proposto. A palestra é imperdível e nós convidamos a todos para participar”, disse o presidente.
