Estudo do “Ranking de Competitividade 2016”, feito pelo Centro de Liderança Pública, em parceria com a Tendências Consultoria e a Economist Intelligence Group, aponta o Estado de Roraima como campeão em solidez fiscal este ano, na frente do Pará e Mato Grosso do Sul. A pesquisa foi publicada esta semana e revela dados nacionais. Roraima avançou 12 posições no ranking em relação ao ano passado.
O grau de solidez indica a qualidade na gestão das contas públicas e avalia os estados com base nos seguintes indicadores: capacidade de investimento, resultado nominal, solvência fiscal, sucesso da execução orçamentária, autonomia fiscal e resultado primário.
“Apesar dessa dificuldade momentânea de honrar compromissos financeiros, em decorrência da crise econômica e das perdas nos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados), estamos atentos ao equilíbrio fiscal. Esse estudo reconhece a seriedade na condução da política econômica e a qualidade dos nossos técnicos na gestão dos recursos públicos”, disse a governadora Suely Campos.
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Segundo ela, alguns aspectos foram fundamentais para a obtenção desse resultado, como o aumento da arrecadação própria de ICMS, o superávit previdenciário do Instituto de Previdências de Roraima (Iper), o gasto com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como o pagamento dos empréstimos contraídos na gestão passada.
“O governo aperfeiçoou o trabalho da Secretaria da Fazenda e o resultado foi o aumento da arrecadação, que melhora muito a avaliação fiscal. Infelizmente, esse ganho com a receita própria pouco influencia no montante disponível para o custeio da máquina e para o repasse do duodécimo aos poderes, porque apenas 20% do nosso orçamento provêm dessa fonte de recursos. Ou seja, o aumento da arrecadação é bom para a solidez fiscal, mas não cobre o déficit causado pelas perdas do FPE”, explicou Suely.
Roraima depende de 80% de repasses da União, por meio do FPE, e os demais 20% são receita do ICMS. “Essa pesquisa demonstra que Roraima foi o Estado que melhor soube administrar suas finanças nesse momento em que todas as unidades da federação atravessam a maior crise financeira brasileira. Mesmo com a perda de recursos, estamos fazendo o que é certo, o que é correto. Vamos vencer essa crise e vamos continuar investindo na saúde, na educação, na segurança e garantindo a execução dos programas sociais”, afirmou.
