O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que compreende os estados do Amazonas e Roraima confirmou que 112 audiências foram agendadas para a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.
Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a ação será realizada entre os dias 19 e 23 de setembro. Conforme o TRT-11, as audiências acontecerão nas três Varas do Trabalho de Boa Vista, sendo 37 na 1ª Vara, 33 audiências na 2ª Vara e 42 audiências agendadas na 3ª Vara do Trabalho da capital.
As Varas funcionam no Fórum Trabalhista de Boa Vista, localizado na avenida Benjamin Constant, 1853, Centro. No total, o TRT11 agendou 1.056 audiências em toda a sua jurisdição (Amazonas e Roraima).
A Semana da Execução deverá mobiliza todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país com o objetivo de solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial.
As inscrições de processos para a pauta de audiências da Semana da Execução já estão encerradas no TRT-11, mas as partes ainda poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1ºou 2º graus). Nesse caso, não haverá agendamento ou notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.
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Além das audiências de conciliação, o magistrado poderá adotar medidas para garantir a efetividade da execução e o cumprimento das decisões judiciais, como realizar expedições de certidões de crédito, pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens e determinar o protesto do débito exequendo, dentre outras.
NÚMEROS
Em 2015, segundo o TRT-11, cerca de R$ 17 milhões em créditos trabalhistas foram pagos durante o evento. Ao todo, foram realizadas 1.580 audiências de conciliação que resultaram em 515 acordos homologados. Cerca de 18 mil processos estão em fase de execução no TRT11, sendo o Tribunal com o terceiro menor acervo de processos nesta fase no país.
Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11).
