O Caravana do Povo desta sexta-feira, 24, será no Município de Amajari, na Escola Estadual Ovídio Dias de Sousa. Desta vez um dos destaques será a participação da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).
A equipe de técnicos da Fundação já está no local para prestar informações aos produtores que tenham alguma dúvida em relação à documentação necessária para dar entrada em pedidos de licenciamento ambiental.
Os serviços são voltados para a agricultura familiar com abertura de processos de pedido de licenciamento ambiental, além de entrega de licenciamentos já emitidos que os produtores ainda não foram retirar.
O presidente da Femarh, Rogério Martins, explicou que alguns processos de licenciamento da agricultura familiar estavam parados. “Esses licenciamentos estão na Fundação há muito tempo, alguns estavam com o processo parado há mais de 10 anos e os produtores desistiram de pegá-los por causa da demora na emissão, então nós resolvemos esse problema e vamos entregar esses documentos tão importantes para o produtor da agricultura familiar”, enfatizou.
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Com a ida aos municípios, a Femarh facilita o processo para os produtores que moram mais distante da capital. Com a licença o agricultor vai estar inserido na legislação ambiental que e bastante rígida, e saindo da ilegalidade ele também pode ir aos bancos financiar a propriedade e obter créditos.
DOCUMENTOS
Os documentos necessários para dar entrada no pedido de licenciamento são originais e cópias de: documento de posse do lote, certidão de uso e ocupação do solo, mapa da propriedade, memorial descritivos com as coordenadas iniciais, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os documentos pessoais do proprietário.
Com informações do Governo do Estado.
