Roraima deve participar nesta sexta-feira, 13, do debate em torno da autorização do ensino a distância para o curso de enfermagem e os possíveis riscos à saúde coletiva decorrentes dessa prática.
A audiência pública foi marcada pelos deputados da Comissão de Educação, Cultura, Desportos e Saúde, após solicitação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Terá início às 9h, no Plenarinho Valério Magalhães da Assembleia Legislativa.
A presidente da Comissão, deputada Lenir Rodrigues (PPS), disse ser uma defensora da Educação à Distância como uma ferramenta que oportuniza o acesso à Educação, mas, no caso da enfermagem é contra, por considerar que essa é uma área específica que põe em risco a saúde coletiva. “Como pode ensinar a aplicar injeção ou aferir pressão arterial à distância? Isso coloca em risco a saúde das pessoas por isso sou contra”, argumentou.
No estado, o Conselho Estadual de Educação é que pode ou não autorizar esse tipo de curso. A audiência será parte da programação da Semana Nacional da Enfermagem, que começou nesta quinta, 12, e segue até o próximo dia 20.
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Na audiência desta sexta, estará participando das discussões o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manuel Carlos Neri. Estarão presentes também profissionais e estudantes da área de enfermagem. O tema já vem sendo discutido em outros estados, como pauta do Conselho Federal em parceria com as entidades representativas de cada estado.
O presidente do Coren, Josias Ribeiro, informou que um levantamento feito pelo Conselho Federal detectou que essa modalidade de ensino à distância para o curso de enfermagem já existe em vários estados brasileiros. “Já existe, inclusive, várias pessoas formadas no ensino a distância. Em Roraima temos um curso à distância, mas em São Paulo já existem 200”, afirmou.
O Conselho Federal e os estaduais são contrários ao ensino à distância para os cursos de enfermagem porque defendem que é necessário ter o contato com o paciente, portanto, o ideal é o curso presencial, na avaliação deles. A entidade, inclusive, já propôs o Projeto de Lei 2.891/2015, por meio do deputado federal Orlando Silva, do PC do B de São Paulo, que proíbe a formação de enfermeiros e técnicos de Enfermagem na modalidade EaD.
Com informações da Assembleia Legislativa.
