O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), Kassio Nunes Marques, suspendeu a liminar que impedia a Eletrobras Distribuição Roraima de reajustar a tarifa de energia elétrica em Boa Vista.
De acordo com a Eletrobras, com a decisão a empresa agora está autorizada “a regular aplicação do reajuste das tarifas de energia elétrica no município de Boa Vista”. “Diante da decisão, os consumidores irão receber, gradativamente, a fatura de energia elétrica com o reajuste”, informou a empresa em nota à imprensa.
Ainda segundo a Eletrobrás, será cobrado de forma retroativa o reajuste da energia elétrica, desde o dia 1º de novembro de 2015. Essa era a data que a empresa iria iniciar o reajuste de mais de 40% em Boa Vista, mas uma decisão judicial de 11 de novembro suspendeu a medida por entender que o percentual era abusivo. O valor do retroativo poderá ser parcelado em seis vezes.
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PERCENTUAL
Conforme explicações da empresa de energia, o reajuste é aplicado de acordo com a Resolução Homologatória 1.979, de 27 de outubro de 2015, publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores do Grupo A (alta tensão) é de 43,65% e do Grupo B (baixa tensão) é de 40,33%.
“A participação dos itens de custos que formam o reajuste de 2015 está distribuídos em: Compra de Energia 36,24%, Encargos Setoriais 0,39%, Distribuição 2,20% e Componentes Financeiros 2,69%”, concluiu a Eletrobras, informando o telefone de contato para os consumidores interessados em esclarecer alguma dúvida: 0800 70 19 120.
