A portabilidade numérica foi implantada em Roraima em 26 de janeiro de 2009 e, em pouco mais de sete anos, no Estado são 13.010 usuários que já fizeram a troca de operadora, sendo 3.040 (correspondente a 23%) de aparelhos fixos e 9.970 (que corresponde a 77%) da telefonia móvel. Os dados são da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), entidade administradora da portabilidade numérica no País. Os números referentes a Roraima foram enviados a pedido da Folha
A portabilidade numérica é o serviço que permite trocas de operadoras de telefonia desde que dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD. O número de identificação dos telefones é mantido após a migração por meio da portabilidade numérica e, segundo informou a ABR, as operadoras que perderam ou que ganharam usuários não são identificadas no relatório.
No Brasil, desde setembro de 2008, quando a portabilidade numérica foi implantada no País, de forma gradativa nos 67 DDDs existentes, até o dia 31 de março deste ano, foram realizadas 31,47 milhões de migrações entre operadoras em todo o País. Dessas, 11,88 milhões (38%) entre companhias de telefonia fixa e 19,58 milhões (62%) de móvel.
Só no primeiro trimestre de 2016, usuários de telefones fixos e móveis realizaram mais de um milhão de transferências de operadoras de telefonia em todo Brasil, de acordo com o relatório trimestral da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom). Entre 1º de janeiro e 31 de março, 333,09 mil (31%) assinantes de telefonia fixa trocaram de operadora, enquanto que 740,82 mil (69%) números de telefones móveis permaneceram inalterados mesmo com a mudança de prestadora de serviços para os usuários.
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Em relação aos usuários de Roraima, no primeiro trimestre deste ano, foram efetivadas 373 migrações, sendo 33 (9%) na telefonia fixa e 340 (91%) na móvel. Em comparação aos primeiros três meses de 2015, a ABR Telecom registrou que, em Roraima, usuários que utilizaram o DDD 95, trocaram de operadora de telefonia fixa 197 (51%) vezes, enquanto que os de telefonia móvel responderam por 192 (49%) transferências efetivadas, somando 389. Ou seja, houve uma queda na procura por transferências no período.
PRAZOS – A partir do momento em que o usuário solicita a transferência de operadora, comunicando à empresa para onde deseja migrar, a efetivação acontece em três dias úteis ou após esta data, quando o usuário quiser agendar. Caso o usuário decida voltar atrás e permanecer na operadora que lhe prestava o serviço, dispõe de dois dias úteis após a solicitação de transferência para suspender o processo de migração em andamento.
Entre os critérios que devem ser atendidos no momento de solicitar transferência de operadora, o regulamento da portabilidade numérica diz que o usuário deve se dirigir à operadora para onde quer migrar e informar o nome completo; comprovar a titularidade da linha telefônica; informar o número do documento de identidade; o CPF, no caso de pessoa jurídica; comprovante de endereço; informar o código de acesso e o nome da operadora de onde está saindo.
O usuário pode acompanhar o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site da ABR Telecom www.abrtelecom.com.br. O endereço também disponibiliza uma ferramenta de busca para informar a qual operadora pertence os números de telefones: tinyurl.com/2fmelmq. (R.R)
