A greve dos professores está se aproximando dos 70 dias e continua sem data para encerrar. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter), o projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado, na sexta-feira, 16, conteria varias irregularidades e não será aceito pela categoria. Após analisar o documento durante o final de semana, a entidade elaborou uma contraproposta que será entregue ainda hoje ao governo.
Conforme o presidente do Sinter, Ornildo de Sousa, o documento contém “muitas discrepâncias e deixa os professores em uma situação obscura”. “Nós realizamos a leitura com a categoria e encontramos muitas contradições. Foi elaborada, assim, uma contraproposta nossa com a orientação da assessoria jurídica do sindicato e entregaremos na audiência com representantes do governo”, explicou.
De acordo com o sindicalista e integrante do comando de greve, Reginaldo Carvalho, toda a categoria se mostrou contrária às mudanças apresentadas pelo governo, principalmente ao que se refere às mudanças na carga horária de trabalho. Ele relatou que o projeto apresentado pelo governo sugere que os professores possam se enquadrar em três jornadas de trabalho semanais, sendo de 25, 30 e 40 horas, porém, em todas elas os professores perdem algum tipo de benefício.
“O projeto diz que o professor que optar por permanecer trabalhando por 25 horas semanais será enquadrado em estado de extinção, ou seja, não terá direito a progressões e nem a algum outro direito da carteira. Enquanto quem optar por 30 e 40 horas não terá direito à GID [Gratificação de Incentivo à Docência], que corresponde a cerca de 30% do salário”, frisou Carvalho.
Outro ponto destacado pelo sindicalista foi quanto à especialização dos professores no exterior. Conforme ele, o governo assinala que, para poder ir a outro país, o professor deverá ter autorização dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado. “O professor terá que tramitar um pedido administrativo em todos esses órgãos para poder ir para fora e estudar com seu próprio dinheiro, praticamente inviabilizando a qualificação do professor depois que entra no sistema de ensino”, detalhou.
Além disso, Reginaldo Carvalho destacou que o salário dos professores indígenas também sofre alterações com a proposta. “O documento apresenta uma tabela em que professores indígenas e da educação básica com o mesmo nível de formação receberiam salários extremamente diferentes. Na tabela do governo, um doutor da educação básica receberia R$ 1 mil a mais que um doutor da educação indígena. É inconcebível”, pontuou.
“Não para por aí. Existem outros atos inconstitucionais. Faltam o impacto orçamentário, a nota técnica da Seplan [Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento] e o parecer da Proge [Procuradoria-Geral]. Por isso acreditamos que um projeto de lei que não atende a esses requisitos não tramitará na Assembleia e vai acontecer o mesmo do projeto anterior, que foi devolvido ao governo para ser reelaborado”, frisou Carvalho.
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Para ele, a proposta atual é inferior à proposta apresentada no final do mês de setembro, que também foi rejeitada. “Hoje, com essa proposta, os professores perdem em qualquer escolha que eles façam”.
O presidente do Sinter considerou que o Estado não tem se preocupado em discutir com a categoria e isto está prejudicando o final da greve. “Enquanto isso, na verdade, o governo não resolve o problema dos profissionais da educação e as aulas ficam suspensas. Sabemos que todos anseiam o final do movimento, mas precisaremos de mais tempo e ficaremos parados até o governo nos atender com seriedade”, disse Ornildo de Souza
GOVERNO – Questionado sobre a alegação dos professores de que a proposta não atende às demandas da categoria, o Governo do Estado limitou-se a informar, por meio de nota, que a governadora Suely Campos (PP) entregou a minuta do projeto de lei para alterações da Lei Estadual 892/2013 ao Sinter e que aguarda um posicionamento oficial da entidade para analisar as providências a serem adotadas. (JL)
Professores do interior paralisam e ameaçam voltar à greve de novo
Indignados com a proposta apresentada pelo Governo do Estado, os professores do interior paralisaram as aulas durante todo o dia de ontem. Conforme apurou a Folha, professores dos municípios de Caroebe (Sudeste do Estado), São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Rorainópolis (todos no Sul do Estado) não ministraram aulas na maioria das escolas.
De acordo com o professor Antônio Carlos, de Caroebe, a análise da proposta do governo é negativa e irá prejudicar mais ainda os profissionais. “Em vez de melhorar, o governo piorou. Não aceitaremos que eles no tratem assim, de qualquer jeito. Paralisamos nossas aulas e, se na reunião desta terça-feira a governadora não apresentar uma proposta conclusiva, vamos aderir novamente à greve”, afirmou.
