Atendendo a um pedido da maioria dos defensores públicos, o defensor público-geral Stélio Dener decidiu anular a eleição para a composição da lista tríplice para escolha do defensor público-geral para o biênio 2015-2017. A decisão ocorreu após a segunda rejeição do nome de Carlos Fabrício Ratacheski na Assembleia Legislativa, na manhã de terça-feira, 14.
Em entrevista à Folha, Dener explicou que 31 dos 39 defensores atualmente em atividade o procuraram solicitando a anulação da eleição com o argumento de que o segundo e o terceiro colocados na lista tríplice não teriam atingido nem 40% dos votos. Na votação, realizada em setembro deste ano, Carlos Fabrício Ratacheski obteve 29 votos (76,31%), Terezinha Muniz 15 votos (39,47%) e Ernesto Halt 13 votos (34,21%).
“Então, pelo princípio da representatividade, em que uma pessoa só governa outras se tiver mais de 50% dos votos, decidi anular a votação e realizar uma nova eleição”, disse, informando que a decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 14.
Assim, segundo ele, devolveu-se aos membros da Defensoria Pública a possibilidade de compor, mediante nova eleição geral, a nova Lista Tríplice para escolha do defensor público-geral, “tornando mais legítima a sua assunção e representatividade”.
De acordo com Dener, hoje deve ser publicado o edital de convocação de sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, marcada para 29 de outubro, para definir o edital da nova eleição. “Nessa sessão, será dado o pontapé inicial de todo o processo novamente, com prazo de inscrição e data de eleição”, explicou.
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A previsão é que a nova eleição seja realizada em dezembro, antes do final do mandato de Dener. “Meu mandato encerra no dia 19 de dezembro. Vou fazer de tudo para que a eleição ocorra antes dessa data. Quero, até esse dia, encaminhar a nova lista tríplice à governadora, obedecendo ao critério da representatividade e com os três candidatos com mais de 50% dos votos”, disse.
Questionado se o defensor público Carlos Fabrício Ratacheski pode disputar a eleição, Stélio Dener afirmou que sim. “Ele pode concorrer, mas não sei se ele vai. É uma decisão pessoal”, frisou.
Sobre a rejeição de Ratacheski pela segunda vez, pelos deputados estaduais, o defensor público-geral disse que respeita a decisão da Assembleia Legislativa.
“Mas o que a gente tem que verificar são a questão da autonomia da Defensoria Pública e a vontade institucional dos defensores em relação a seu representante”, comentou.
“A gente não questiona a decisão política. O que a gente quer é que os poderes cumpram a Constituição como a gente está fazendo. Queremos respeito à autonomia da Defensoria Pública e da ampla maioria dos defensores públicos em querer ser regido por uma pessoa que tem condições”, acrescentou. (V.V)
