Após dar um prazo de 48 horas para que os catadores se retirassem de forma espontânea do aterro sanitário, que virou um lixão a céu aberto, localizado no trecho sul da BR-174, na saída para Manaus (AM), a Prefeitura de Boa Vista inicia neste sábado uma operação para retirar cerca de 150 famílias que vivem e trabalham no local.
Inconformados com o curto prazo, catadores e representantes de cooperativas de coleta seletiva convocaram uma reunião, na manhã de ontem, por meio do Fórum Lixo e Cidadania, que envolve órgãos públicos e privados, além de organizações sociais, para falar sobre a decisão de proibir o desenvolvimento das atividades no lixão. Eles afirmam que foi dado um prazo muito curto e cogitaram fazer o bloqueio da entrada da lixeira pública.
Segundo o presidente do Fórum, Fábio Almeida, a intenção do encontro de ontem foi propor à prefeitura a implantação de um calendário para o fechamento do aterro sanitário. “Eles [catadores] são a favor do encerramento das atividades, porém estão apresentando um prazo para que possam sair até 20 de janeiro de 2016”, disse.
Durante esse tempo seriam criadas responsabilidades a serem assumidas pelas entidades de catadores Cooperativa Unirenda e Associação Terra Viva, bem como pela prefeitura. “A prefeitura teria que remunerar essas entidades de catadores pela tonelada de material reciclável retirada das ruas e garantir combustível nos primeiros meses para que possam exercer as atividades, além de estabelecer decretos que regulamentem a segregação de resíduos por parte dos grandes geradores, que são proprietário de bares, restaurantes e supermercados”, disse Almeida.
Na reunião também foram discutidas reivindicações da categoria com propostas para que a gestão de resíduos sólidos melhore nos próximos anos, com a implantação da coleta seletiva e inclusão socioeconômica dos catadores. “São sete itens em que pedimos, principalmente, estrutura para trabalhar. Precisamos de galpões e maquinários adequados. As condições são péssimas e não temos condições para trabalhar nas ruas, porque temos apenas dois caminhões para 300 catadores”, declarou a presidente da Cooperativa Unirenda, Janaína Lira.
Para tentar evitar a retirada das famílias, os catadores planejam fechar a entrada do aterro até que a prefeitura os chame para negociar um novo prazo. “Montaram uma força-tarefa para destruir os barracos e tirar os catadores de lá. Vamos reivindicar nossos direitos, porque retirando a gente retiram também nossa renda e nosso sustento”, disse.
Atualmente, as duas únicas cooperativas que realizam serviço de coleta seletiva no lixão, Unirenda e Terra Viva, possuem cerca de 260 catadores. O procurador do Ministério Público do Trabalho, André Pessoa, informou que o órgão foi pego de surpresa com a notícia da retirada dos catadores e que irá buscar um acordo para que os trabalhadores não sejam prejudicados. “Fomos surpreendidos com o fechamento abrupto do lixão sem que haja estruturação adequada das cooperativas e uma proteção social em relação aos catadores, o que pode gerar uma situação de grande comoção social”, frisou.
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Para ele, embora as famílias morem e trabalhem em condições indignas no local, a preocupação será quanto à inclusão socioprodutiva dos catadores, que devem ser prejudicados. “Houve essa reunião para saber qual o pensamento dos catadores e os caminhos que eles pretendem buscar diante dessa situação. O objetivo é que os órgãos públicos não tomem decisões unilaterais, mas sim conjuntas com os catadores”, frisou.
Prefeitura alega que lixão oferece risco aos catadores
A Prefeitura Municipal de Boa Vista informou que equipes de humanização sempre alertam aos catadores que não é permitida a entrada de nenhuma pessoa no aterro e que são constantemente informados que não podem morar e nem adentrar a parte onde ficam os resíduos.
“Até porque o local apresenta riscos à saúde destas pessoas que ficam expostas à contaminações causadas por bactérias, ao perigo de atropelamento pelos caminhões que, muitas vezes, não conseguem identificar uma pessoa junto à grande quantidade de resíduos, além de muitos deles fazerem uso de bebidas alcoólicas, drogas, e levam crianças e as expõem a todos esses riscos”, informou a nota enviada à Folha.
A gestão municipal esclareceu que foi dado um prazo de 48 horas para que os catadores saíssem do local. “A prefeitura sabe que a situação é delicada e está disponível para prestar apoio. As entidades dispõem de dois caminhões que podem dar todo o suporte para a retirada de qualquer estrutura lá montada”, complementou
PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – A Prefeitura de Boa Vista informou também que o Plano de Resíduos Sólidos está em processo licitatório para contratar a empresa que irá elaborar o documento. O processo foi aberto no dia 6 de agosto.
Frisou ainda, que já foi adquirida uma área para a construção do novo aterro sanitário, que será localizado próximo ao antigo. O plano tratará de todo o procedimento necessário para que o lixo tenha a destinação correta e seja reaproveitado da melhor maneira. (L.G.C)
