Por Parabólica
Em 21/02/2018

Bom dia,

Os europeus de um modo geral adoram jogar para a plateia. Eles gostam de fazer o jogo das aparências para evitar ir ao âmago da questão. Tangenciam os problemas, especialmente quando não querem enfrentá-los por falta de soluções. Na segunda feira, 19, em sua passagem pelo Palácio do Planalto - visitou e fez promessa ao presidente brasileiro Michel Temer (PMDB)-; e pelo Palácio do Itamaraty - visitou e fez promessa ao chancelar brasileiro Aluísio Nunes (PSDB)-, o alto comissário para refugiados, da Organização das Nações Unidas (ONU), o italiano Filippo Grandi, disse que uma das formas de ajuda que alguns países europeus poderiam mandar para Roraima seria o envio de engenheiros para ajudar na construção de campos de refugiados para os migrantes venezuelanos.

Ora, com toda a vênia a esse dirigente da ONU, a proposta parece beirar a brincadeira. Qual a complexidade que se exige para a construção de um campo de refugiados? Qual a dificuldade de buscar na internet um projeto para uma construção tão simples? E que expertise é necessária para construir galpões, poços artesianos, fossas sépticas e rede de água potável? É claro, Fillippo Grandi, deve ser um homem sério, afinal, o cargo que ocupa tem relevância mundial, e já foi ocupado por um brasileiro ilustre, Sérgio Vieira, morto em atentado quando visitava o Iraque. Assim, longe de ser brincadeira, a proposta do alto comissário deve ser vista como o modo típico do europeu fazer jogo de cena.

Engenheiros bons, Roraima os tem, e o Brasil mais ainda. No caso do enfrentamento aos problemas trazidos pelos imigrantes venezuelanos, que são as principais vítimas, o buraco é mais embaixo, só para lembrar uma expressão popular. O que se precisa, e com urgência, urgentíssima, são recursos para construir uma infraestrutura mínima, onde eles possam ser abrigados em condições minimamente decentes. Precisamos de verbas extras para o Governo do Estado e para as Prefeituras de Boa Vista e Pacaraima a fim de reforçar equipes de saúdes nos hospitais e postos médicos; precisamos igualmente de mais recursos para o fornecimento de merenda escolar nas escolas públicas.

É preciso igualmente, senhor alto comissário, de verbas para contratar emergencialmente professores, e professoras, e construir creches improvisadas para que as crianças que acompanham os pais possam ser cuidadas, enquanto os pais trabalham. Enfim, os problemas trazidos pela migração são complexos, e não podem ser olhados pelas aparências. De engenheiros importados, seguramente não precisamos.

MP
A Medida Provisória (MP) 820/18, que dispõe sobre as ações de assistência emergencial para acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil, como é o caso de venezuelanos que estão imigrando para Roraima, já está no Congresso Nacional, e será analisada pelos parlamentares. Inicialmente a análise será feita em uma comissão formada por deputados e senadores. Se aprovada, segue para votações nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. De qualquer forma ela já está em vigência para todos os efeitos legais.

URGÊNCIA
A MP foi encaminhada ao Congresso Nacional em regime de tramitação de urgência. O prazo para apresentação de emendas encerra nesta quinta-feira, 22. As Medidas Provisórias têm força de lei desde a edição e vigoram por até 120 dias. Se a Câmara ou o Senado rejeitarem a MP ou, se não for votada após 120 dias, ela perde a vigência. Como é do interesse do governo, e envolve matéria de direitos humanos - a esquerda adora esse tema-, é provável que não haja resistência entre deputados e senadores. É bom lembrar que na segunda-feira (19), o chanceler brasileiro Aloysio Nunes afirmou que o Brasil não fechará as portas para os estrangeiros que querem vir para o país por questões humanitárias.

RAPIDEZ
O governo Temer, e sua base aliada, querem pressa para a privatização do que resta de estatal - quanta corrupção já foi realizada ali- no setor elétrico federal. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criou ontem a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 9463/18, do Poder Executivo, que regulamenta a privatização da Eletrobrás. O documento de criação foi lido na sessão de segunda-feira, dia 19. A comissão vai ser integrada por 35 membros efetivos e 35 suplentes, que serão indicados pelos líderes partidários. Não há prazo para essa indicação.

AUMENTO
A desestatização do setor elétrico brasileiro vai ser feita a partir do aumento do capital social da Eletrobras e de suas subsidiárias. Mais ações serão vendidas no mercado, com consequente diminuição da participação da União no capital dessas empresas. Pelas regras propostas, nenhum acionista poderá ter mais de 10% de ações com direito a votos, no capital da empresa. A proposta integra a pauta econômica prioritária do governo, anunciada anteontem, após a suspensão da votação da Reforma da Previdência (PEC 287/16). Pelo que se vê, a Boa Vista Energia S.A. vai antes, no final de abril.

APARENTE
É, pelo menos na aparência, de calmaria o clima reinante entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, neste começo de legislatura. Foi o que evidenciaram os discursos da governadora Suely Campos (PP) e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Jalser Renier (SD), na abertura dos trabalhos legislativos deste ano.

CORREÇÃO
Do ex-senador Mozarildo Cavalcanti, recebemos telefonema solicitando uma correção da nota veiculada aqui na Parabólica de ontem, terça feira, 20. “Eu lutarei para acabar com a corrupção, não para diminuí-la”. Pronto, está feito registro.

Parabólica
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