Por Parabólica
Em 09/01/2017

Bom dia!

Ainda não é possível esquecer o eco das atrocidades, quase simultâneas, ocorridas nos presídios de Manaus e Boa Vista. Elas retratam muitas coisas, entre quais, a corrupção endêmica e sistêmica que assola todos os níveis de governo; a falta de eficiência do Estado como um todo; a promiscuidade da política com o crime organizado e não organizado; a impunidade que grassa no País, especialmente com os poderosos políticos encastelados no poder em Brasília; e especialmente a ausência de uma política de execução penal que reeduque os detentos recuperáveis e puna com rigorosidade aqueles com aparente impossibilidade de recuperação para voltarem ao convívio social.

Nesses momentos extremos de crise não faltam os que logo procuram os culpados. E eles existem de fato, afinal, não existem efeitos sem causas. No caso específico de Roraima, para ficarmos em nosso quintal, que é o que mais nos diz respeito, logo foi estabelecido um jogo de empurra entre o governo federal e a administração do Estado. De resto, ficou provado que o Ministério da Justiça realmente negou o auxílio pedido pelo governo estadual de envio da Força Nacional para ajudar na segurança da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.

O que resta a indagar a real necessidade da presença dessa Força Nacional já que a confissão de impotência do estado para imprimir a disciplina no interior do sistema penitenciário estadual, com uma população carcerária que não chega a 2.000 detentos, é uma confissão mais ampliada de falta de governo. É tudo uma questão de prioridade, de treinar e equipar mais adequadamente os agentes penitenciários, de reforçar o contingente de policiais militares, de acabar com os privilégios dos grupos organizados, de reforçar a fiscalização de pessoas e coisas que entram nos presídios, e, finalmente, impor disciplina, mesmo que isso desgoste alguns.

De qualquer forma, a Parabólica gostaria de ampliar as responsabilidades, para não deixá-las apenas nas mãos do governo. É necessário, por exemplo, analisar como estão sendo realizadas as atribuições da Vara de Execuções Penais e da Defensoria Pública para exigir, como manda a Lei, que os presidiários cumpram penas em estabelecimentos segundo a natureza do delito que cometeram. Ou mesmo se detentos que já cumpriram suas penas não foram ainda liberados. A decisão da Justiça de mandar para a prisão domiciliar 160 presos do regime semiaberto por conta da situação emergencial é um indicativo de que é possível descobrir alternativas.

DENÚNCIA
Embora licenciado por quatro meses, o senador Telmário Mota (PDT) continua com suas prerrogativas, especialmente de que deve ser levado à séria quando faz denúncias. Ontem, domingo, no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha, ele disse que há políticos de Roraima com interesses em manter funcionando as usinas termoelétricas - que produzem uma energia suja e mais cara -, toda vez que falta energia de Guri ou quando o volume fornecido pelos venezuelanos é insuficiente. Ele citou um desses políticos. Ora, uma denúncia partida de um senador da República deveria ser tomada a termo pelo Ministério Público Federal.

NO MURO
No mesmo programa da Rádio Folha, o senador Telmário Mota evitou definir duas posições quanto ao seu futuro político. Depois de fazer algumas críticas ao governo Suely Campos (PP), ele foi perguntado se seria candidato ao governo em 2018. Respondeu evasivamente que não tem definição sobre o assunto e não descartou a possibilidade. O ainda senador pedetista não descartou a possibilidade de sair do PDT para outra legenda e disse que não é sua intenção, embora tenha algumas sérias divergências com a cúpula nacional do partido.

PERFIL 1
Quem tem acompanhado pela imprensa alguns detalhes da tragédia praticada no interior da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo com certeza gostaria que a Secretaria de Justiça e Cidadania divulgasse mais informações sobre o perfil dos detentos vítimas daquela carnificina. Ontem o repórter Antônio Sousa, da Rádio Folha, entrevistou a esposa daquele presidiário, cujo corpo foi encontrado enterrado no local que se convencionou chamar de cozinha. Ela disse que o marido estava na PAMC havia cerca de dois meses e que fora preso em flagrante na posse de 3 g de droga. Isso mesmo! Se verídica a informação, uma pessoa perdeu a vida por portar 3 g de droga.

PERFIL 2
Outra história aparentemente estarrecedora é aquela que dá conta da existência, dentre os corpos chacinados, de uma pessoa que estava na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo cumprindo pena pelo roubo de um simples celular. Longe da Coluna querer justificar que celulares possam ser roubados, nada disso, o que se questiona é a natureza da pena e do local a ser cumprida, por um crime de baixo impacto para a sociedade. Na verdade, o que se pede é a urgente discussão nacional para que a Justiça comece a pensar, e aplicar, penas alternativas para crimes de menor impacto. O pior dessa tragédia é que virão por aí pedidos de indenizações milionárias que serão pagas pelo contribuinte.

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