A audiência pública com o objetivo de discutir e validar as sugestões enviadas por agentes culturais e artísticos locais para a confecção do edital da Lei n° 1.545/2021, conhecida como Lei de Incentivo à Cultura, que será publicada em breve, acontece na próxima terça-feira, 14.
O encontro será às 10h no auditório do Palácio da Cultura Nenê Macaggi, e vai reunir artistas e agentes de todos os segmentos artísticos e culturais de Roraima para garantir que as propostas enviadas pelos segmentos culturais sejam avaliadas de forma justa e criteriosa, assim como discutir as demandas e necessidades da comunidade e fortalecer o setor.
O evento também estará aberto para a população interessada no assunto. As opiniões, sugestões, críticas e contribuições para a construção do edital referente à matéria foram enviadas de forma online pela sociedade civil até o dia 2 de fevereiro.
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REDAÇÃO FINAL
O secretário de Cultura e Turismo, Shérisson Oliveira, frisou que a audiência pública tem como objetivo construir a redação final do edital da Lei de Incentivo à Cultura, que deverá ser publicado em breve. Ele também reiterou que o editor buscará atender da melhor forma possível os segmentos culturais do Estado.
“Após a validação das sugestões feitas pelo segmento em conjunto com a Secretaria de Cultura e Turismo, nós enviaremos esse documento a PGE [Procuradoria Geral do Estado de Roraima], que fará as análises jurídicas do edital. Posteriormente, conseguiremos lançar esse tão esperado edital após seis anos. A partir daí, reativaremos a iniciativa cultural”, explicou Oliveira.
